Grifon Destaque

TRT3

26 de Fevereiro

Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade

Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para aposentadoria, após completar 32 anos de serviços prestados ...

TST

26 de Fevereiro

Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional

21/02/20 - A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho extraordinário de uma vendedora que recebia remuneração variável, composta ...

TRF1

26 de Fevereiro

Negado pedido de habeas corpus pelo envolvimento em outros crimes a acusada por troca de moeda falsa

Devido à repetição de práticas delitivas, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher que foi presa em flagrante trocando cinco ...

TJSC

26 de Fevereiro

Policial militar da reserva é condenado por assassinar companheira em Itapema

O policial militar da reserva acusado de matar a própria mulher - uma policial civil -, em 2017, foi condenado nesta quinta-feira (20/2) durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapema. As pe ...

IBET

26 de Fevereiro

Justiça exclui benefício fiscal de ICMS do imposto de renda

Um contribuinte de Porto Alegre obteve uma antecipação de tutela (espécie de liminar) para excluir um benefício fiscal de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social ...

APET

26 de Fevereiro

Congresso instala comissão mista referente a Reforma Tributária

Nesta quarta-feira, 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado irá contar com 25 ...

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