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Possibilidade em Aproveitar Tempo de Serviço, para Fins de Incorporação de Gratificação
07/12/2016 às 13h44
À Aos cuidados de Data da consulta: 01/12/2016 Data da resposta: 02/12/2016 Consulta nº. 0002.0000.9571/2016 ...
Instituição Financeira Explorar a Gestão da Folha de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal
06/12/2016 às 12h04
0002.0000.9565/2016 direito administrativo - licitação deserta – gestão de folha de pagamento – possibilidade de contratação direta. ...
CP - PL: Reserva de Vaga de Estacionamento Para Pessoa Inscrita na OAB
23/03/2015 às 13h41
002.0000.9189/2015 DIREITO CONSTITUCIONAL – PL – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS D...
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STJ - Direito Penal - Descaminho e princípio da insignificância
26/12/2013 às 14h21
STJ. AgRg no REsp 1.392.164 / PR. Rel. Min. Moura Ribeiro. Julgamento em: 05/11/2013 Descaminho e pri...
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Violação de intervalo intrajornada
26/12/2013 às 14h15
TRT/SP. RO. 00023498120125020031. Ac. 11ªT 20130739671. Rel. Eduardo de Azevedo Silva. DOE 23.07.2013. Boletim de Jurisprudência n°58 ...
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Tempo à disposição e deslocamento até o local de trabalho
26/12/2013 às 14h12
TRT/SP. RO. 00006450420125020461. Ac. 17ªT 20130708466. Rel. SERGIO J. B. JUNQUEIRA MACHADO. DOE 05.07.2013. Boletim de Jurisprudência n°58
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TRT 3ª Região - Direito Trabalhista - Justa causa por improbidade administrativa
26/12/2013 às 14h09
TRT 3ª Região. Processo TRT – 00639-2012-108-03-00-0-RO. Terceira Turma. Julgamento em: 02.10.2013 Ju...
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Necessidade de prova exaustiva para caracterização de justa causa
26/12/2013 às 14h06
TRT/SP. R.O. 00006454120125020481. Ac. 8ªT 20130709497 . Rel. Rita Maria Silvestre. DOE 10.07.2013. Boletim de Jurisprudência n°58
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Distribuição do ônus da prova para equiparação salarial
26/12/2013 às 14h02
TRT/SP RO. 00028436120125020025. Ac. 8ªT 20130710878. Rel. Sidnei Alves Teixeira. DOE 10.07.2013. Boletim de Jurisprudência n°58 ...
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Plantão e incidência nas verbas remuneratórias
26/12/2013 às 13h58
TRT/SP. RO. 00026025620125020003. Ac. 17ªT 20130733592. Rel. Sergio J. B. Junqueira Machado. DOE 15.07.2013. Boletim de Jurisprudência n°58
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Proibição do repasse de informações depreciativas da conduta do empre
26/12/2013 às 13h32
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TRT/SP - Direito Trabalhista - Acumulação de cargos
26/12/2013 às 13h30
TRT/SP. RO 00025371520115020062. Ac. 17ªT 20130763530. Rel. Thais Verrastro de Almeida. DOE 26.07.2013. Boletim de Jurisprudência n° 58 &nb...
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TST - Direito Trabalhista - Inválida subsequente contratação a título de experiência após contrato t
26/12/2013 às 13h27
TST. E-RR-184500-06.2009.5.02.0262. SBDI-I. Rel. Min. Brito Pereira. Julgamento em: 24.10.2013. Informativo TST N°64 <...
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STF - Direito Processual - Sustentação oral por estagiário e habeas corpus
26/12/2013 às 12h18
STF. HC 118317/SP. Rel. orig. Min. Dias Toffoli. red. p/ o acórdão Min. Roberto Barroso. Julgamento em: 22.10.2013. Informativo n 725 ...
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TRF1 - Direito Processual - Ressarcimento de dano ao Erário e ação de improbidade administrativa
26/12/2013 às 12h15
TRF1. AI 0032622-16.2013.4.01.0000/PA. Rel. Juiz Federal Klaus Kuschel (convocado). Julgamento em: 12.11.2013. Boletim Informativo de Jurisprudênci...
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