TCE-RJ integra trabalho para aperfeiçoar os TCs do país
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) participa do encontro de técnicos e conselheiros dos TCs brasileiros, de 14 a 16 de abril, sediado no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os membros de oito comissões temáticas estão reunidos para elaborar minutas de resoluções orientativas para o aperfeiçoamento de atividades das Cortes de Contas. O trabalho representa a segunda etapa do Projeto de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo, que fez um diagnóstico em 2013 sobre ações e funcionamento dos TCs do país.
O encontro é coordenado pelo vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, designado pelo conselheiro presidente Valdecir Pascoal para dar continuidade ao projeto. A jornalista Fernanda Pedrosa, titular da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, representa o TCE-RJ no encontro e é membro da comissão de Divulgação de Decisões Plenárias.
As comissões temáticas vão produzir minutas sobre os seguintes temas: 1) Gerenciamento de Prazos; 2) Controle Externo Concomitante; 3) Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas (adequação ao modelo constitucional); 4) Controle Interno dos TCs e jurisdicionados; 5) Divulgação de Decisões Plenárias; 6) Atividades de Inteligência no âmbito dos TCs; 7) Corregedorias (funcionamento); 8) Ouvidorias (atuação).
Os documentos serão encaminhados, posteriormente, para conhecimento e análise de todos os ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e procuradores de contas dos 34 Tribunais do país. A aprovação ocorrerá na Assembleia Geral da Associação dos Membros de TCs do Brasil (Atricon) durante encontro nacional que será realizado na cidade de Fortaleza (CE), no período de 4 a 8 de agosto.
Por: TCE-RJ
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