Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quinta-feira
Está marcada para esta quinta-feira (24) a solenidade de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Michael Richard Reiner. A cerimônia acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Centro Cívico, em Curitiba, a partir das 15 horas.
Michael Reiner foi eleito procurador-geral do MPC para o biênio 2014-2016. Candidato de consenso, ele teve o nome referendado na eleição interna do órgão ministerial que atua junto ao TCE. O pleito foi realizado em 21 de fevereiro e o resultado homologado pelo governador Beto Richa.
Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná, Reiner tem 37 anos e ingressou no MPC paranaense há 11, por meio de concurso público. O novo procurador-geral substituirá Elizeu Corrêa, que exerce o mandato no biênio 2012-2014.
Missão
O MPC é uma instituição criada há 51 anos e tem como principal missão fiscalizar a aplicação da lei nas decisões e atos do TCE. Dessa forma, procura garantir, no âmbito da jurisdição de contas, a defesa dos valores e princípios fundamentais da ordem jurídica.
O MPC dá parecer em cerca de 22 mil processos anuais e participa de todas as sessões deliberativas do TCE (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras). Atualmente, o órgão ministerial conta com 10 procuradores, 20 servidores - entre efetivos e comissionados - e 20 estagiários.
A atuação dos procuradores de contas está dividida em oito regiões operacionais - que cobrem os 399 municípios do Paraná. Cada região é identificada por uma cidade-polo e cobre, em média, 50 administrações municipais. De igual forma, em oito áreas é dividida a administração pública estadual, direta e indireta, para efeitos de fiscalização do MPC.
Por: TCE-PR
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