Eleição 2014: recursos especiais para o eleitor com deficiência
Para a votação do próximo domingo, o eleitor com necessidades especiais conta com seções preparadas com vistas a facilitar sua locomoção. São as chamadas seções especiais. No Estado, há 10.383 e na capital, 2.098. Esses locais foram escolhidos porque não possuem barreiras físicas que dificultariam o acesso do eleitor à sala de votação.
Além disso, em qualquer seção eleitoral, especial ou não, é permitido que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida entre na cabine com alguém de sua confiança para votar, desde que o responsável pela mesa considere o auxílio imprescindível. Não há necessidade de pedido prévio ao cartório eleitoral nem mesmo estar inscrito em uma seção eleitoral especial. O acompanhante pode, inclusive, digitar os números na urna eletrônica. Não podem prestar a ajuda os que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral, fiscais de partido ou coligação.
Projeto Libras
Para os eleitores surdos ou com deficiência auditiva, a Justiça Eleitoral de São Paulo nomeou 236 cidadãos para atuarem como apoio logístico especializado, com conhecimento da língua brasileira de sinais (LIBRAS). Eles estão distribuídos em 51 municípios no Estado no primeiro turno e eventual segundo turno, inclusive na capital. Com o apoio especializado, estima-se que haja um adequado atendimento e orientação a esse público, como a indicação da seção do eleitor ou eventuais alterações do local de votação.
Em Mauá, uma zona eleitoral inovou e convocou 12 eleitores surdos como mesários. São pessoas voluntárias que procuraram a zona eleitoral para dar sua contribuição nas eleições. Para o treinamento, o cartório providenciou duas intérpretes.
Audíveis
Para eleitores com deficiência visual, a Justiça Eleitoral de São Paulo disponibiliza fones de ouvido em todas as seções especiais do Estado. Nas outras seções, também é possível habilitar o áudio, mas, nesses casos, o eleitor deve usar o seu próprio fone de ouvido.
Outra possibilidade é o uso do alfabeto Braile para votar na urna eletrônica, que dispõe, ainda, de marca de identificação em sua tecla de número 5.
Com 10.383 seções especiais para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral de São Paulo aumentou em 24% a quantidade de locais adaptados para os eleitores com alguma dificuldade para exercer o direito ao voto. Todas as iniciativas fazem parte do Programa de Acessibilidade desenvolvido pelo TRE, com vistas a diminuir barreiras que pudessem dificultar a prática da cidadania por eleitores com determinadas deficiências ou com mobilidade reduzida.
Por: TRE
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