ANA cria o Dia do Rio para suspender captação de água no São Francisco um dia por semana
A Agência Nacional de Águas (ANA) criou o Dia do Rio. A medida – publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 21 de junho – prevê a suspensão da captação de água na bacia hidrográfica do Rio São Francisco serão todas as quartas-feiras. A decisão vale até o dia 30 de novembro, podendo ser prorrogado caso tenha atraso no período de chuvas na Bacia.
A publicação também proíbe ao uso de água “para irrigação localizados em distritos, perímetros, projetos ou outras infraestruturas de irrigação que possuam captação nos corpos hídricos definidos”. A exceção fica para a captação o uso para consumo humano e dessedentação de animais. A intenção é evitar que represas atinjam o volume morto.
Segundo a Resolução 1.043/2017, o não cumprimento das normas previstas será considerado infração e ensejará a aplicação das penalidades como embargo, lacre e apreensão de equipamento e aplicação de multas.
Reservatórios
A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km e abrange o Distrito Federal e seis Estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás. A área da bacia hidrográfica corresponde a 8% do território do País.
Em relação ao uso da Bacia, a Agência aponta que mais de 85% correspondem a irrigantes. Outros 10% são para abastecimento público e menos de 5% são para outros usos, como mineração e indústria.
A vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é o menor patamar já praticado, com cerca de 600 m³/s. Os estoques de água armazenados vêm diminuindo. Em junho deste ano, o volume equivalente dos reservatórios Três Marias, Sobradinho e Itaparica era 18,6%. Na mesma época do ano passado, o volume era 29,21%.
Veja aqui a Resolução
Por: Confederação Nacional de Municípios
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