Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

25 de Abril de 2024

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

C. DEP

25 de Abril de 2024

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte.

EBC

25 de Abril de 2024

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais.

EBC

25 de Abril de 2024

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

Farmácias e drogarias não poderão cobrar valor acima do permitido.

CNM

25 de Abril de 2024

Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo

A série de explicações apresentada pelo projeto "Municípios em foco" lança mais um vídeo nesta quinta-feira, 25 de abril.

TRF

25 de Abril de 2024

Justiça do Trabalho renova acordo de cooperação com instituições para promoção de saúde e segurança

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

TJSC

25 de Abril de 2024

Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

A instituição financeira é isenta da responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor.

EBC

25 de Abril de 2024

Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

Serviço tinha sido suspenso após tentativa de invasão do sistema.

EBC

25 de Abril de 2024

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

Sônia Guajajara defende medidas específicas para essa população.

CNM

25 de Abril de 2024

Publicação traz medida que prioriza a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas

Com o objetivo de aprimorar o processo de destinação do patrimônio imobiliário público federal, priorizando a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas, o Diário Oficial da União traz a publicação da Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 12/2024.

C. DEP

24 de Abril de 2024

Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil

Ações são voltadas especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade e pequenos negócios.

EBC

24 de Abril de 2024

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90.

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