Ministério Público denuncia 21 pessoas por homicídio, pela tragédia em Mariana (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais denunciou à Justiça 21 integrantes da mineradora Samarco e representantes da Vale e da BHP Billiton, controladoras da empresa, por homicídio qualificado como dolo eventual, que é quando se assume o risco de cometer o crime. A medida veio em resposta à morte de 19 pessoas, vítimas da quebra da barragem na cidade de Mariana.
Segundo os procuradores, os acionistas sabiam dos riscos que a estrutura tinha de romper e causar um desastre. “De fato sabiam do acontecido dentro da Samarco e de modo deliberado deram prioridade ao lucro em detrimento da segurança”, afirmou o procurador José Adércio Leite Sampaio, em entrevista coletiva.
Em sua fala, ele destacou que os controladores tinham conhecimento e acesso a relatórios que apontavam “que a barragem pedia socorro ou apresentava sinais claros de que poderia se romper”. Esse rompimento, segundo a denúncia, ficou cada vez mais indicativo a partir do final de 2014.
Para os denunciantes, as questões de omissão foram debatidas em diversas reuniões do Conselho de Administração da Samarco. O MPF também identificou a necessidade de melhorar a fiscalização em barragens para evitar novos desastres. “Queremos colaborar nesse sentido para melhorar o sistema de auditoria e fiscalização por parte do poder público”, destacou o procurador.
Denunciados
Fazem parte da lista de denunciados o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e representantes do conselho da mineradora por indicação da BHP e Vale, entre os quais estão um sul-africano, dois estadunidenses, um australiano e um francês. Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBr, prestadora de serviços de engenharia, também foram denunciadas, por crime ambiental.
Até o momento, foram confirmadas 18 das 19 mortes. Um corpo ainda não foi encontrado. Todos eram moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco ou empresas terceirizadas. A tragédia em Mariana (MG) completa um ano no próximo dia 5 de novembro.
Por: Confederação Nacional de Municípios
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.