Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2161 - 12/03/2020
 

Podcast Grifon

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-SP 
12 de Março
Governo anuncia mais de R$ 130 mi em ações nos municípios do programa Vale do Futuro
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (11), uma série de ações para o Vale do Ribeira – obras em estradas e de esgotamento sanitário, criação de rotas cênicas para as rodovias, entrega de equipamentos sociais e de uma Delegacia de Defesa da Mulher. Também participou do sorteio de unidades habitacionais do Programa Nossa Casa-CDHU e fez entrega de kits esportivos.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
12 de Março
Prefeito de Carapicuíba compartilha preocupação com piso do magistério, Fundeb e FPM
Preocupado com as despesas com pessoal, o prefeito de Carapicuíba, em São Paulo, Marco Aurelio Neves, procurou atendimento técnico na Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 10 de março. Segundo o gestor, o aumento de mais de 12% no piso nacional do magistério terá um impacto não só nos gastos da educação, mas da prefeitura como um todo.
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Coronavírus: 5 atitudes que empresas podem adotar
EBC - Ataque a base militar no Iraque deixa três pessoas mortas
EBC - Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
TRT6 - 2ª Turma do TRT-PE confirma dispensa de empregado por desídia
TRT3 - JT-MG concede redução de jornada a pai de crianças autistas
 
  PENAL  
GOV-AM - PM apreende adolescente por tráfico de entorpecentes durante operação Comunidade Segura
STF - Ministro nega HC a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes
TJSC - Não sou o vilão desta história, garante homem condenado por violência doméstica
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Renúncia ao direito de ação não garante adesão a Refis da Crise
APET - Carf mantém cobrança à Light de IRPJ e CSLL sobre energia elétrica furtada
APET - Ministros do STJ analisam isenção tributária para herdeiros de ações
 

Copias consultas e pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Plano de saúde pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho
STF - STF limita responsabilidade civil do Estado por acidente em loja de fogos de artifícios
STJ - Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
MDR - Defesa Civil Nacional auxilia gestores de Santos (SP) na solicitação de recursos federais
C.DEP - Frente acompanha impactos da reforma tributária sobre municípios com hidrelétricas
CNM - Prefeito de Carapicuíba compartilha preocupação com piso do magistério, Fundeb e FPM
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
ST - Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
TST - Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
TRT3 - JTMG reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
 
  DIVERSOS  
TRE-GO - Goiatuba recebe o Programa Conversando com a Justiça Eleitoral
GOV-MG - DER-MG autoriza a pavimentação do trecho Inhotim à MG-040
GOV-MG - Romeu Zema assina contrato de investimento de R$ 881 mi para produção de energia renovável
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Governo anuncia mais de R$ 130 mi em ações nos municípios do programa Vale do Futuro
GOV-SC - Governo do Estado irá repassar R$ 100 milhões para custeio do transporte escolar em 2020
CNM - CNM e Congemas defendem recomposição do orçamento da assistência social
 
  TCE  
TCE-BA - Descentralização de políticas públicas é tema central de painéis
TCE-PR - Em parceria com o IRB, Tribunal promove seminário sobre fiscalização de PPPs
TCE-PR - TCE-PR suspende licitação de R$ 2,3 bi para a gestão do lixo na região de Curitiba
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - Atendimento ao eleitor será exclusivamente por meio de agendamento
TRE-MG - Assinado convênio para o voto de presos provisórios e adolescentes internados nas Eleições 2020
TRE-SP - Presidente do TRE reafirma a absoluta segurança do sistema eletrônico de votação
 
  ECONÔMICO  
EBC - Após anúncio de Trump, índice Nikkei desaba na Bolsa de Tóquio
EBC - Bolsa despenca 7,64% após OMS decretar pandemia de coronavírus
GOV-SP - Lucro líquido da Desenvolve SP avança 223% em 2019
 
  AMBIENTAL  
SIMA - SIMA CONVOCA COMUNIDADE CIENTÍFICA PARA AUDIÊNCIA SOBRE CONCESSÃO DO ZOO E BOTÂNICO
SIMA - SIMA E SABESP PROMOVEM 5° CICLO DE TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
IBAMA - Ibama apreende animais ameaçados de extinção remetidos pelos Correios
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 13.980, de 11.3.2020 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS”, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
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Copias consultas e pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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