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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2238 - 09/07/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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09 de Julho
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CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais |
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, Parecer CNE/CP 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, aprovado na última terça-feira, 7 de julho, está em revisão para ser disponibilizado no site do CNE e encaminhado para homologação pelo Ministério da Educação (MEC). |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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09 de Julho
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TSE fecha parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para doação de máscaras e álcool na eleição |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não seria possível onerar ainda mais os cofres públicos com a aquisição dos itens. |
DESTAQUE
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AMM
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09 de Julho
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Repasse do primeiro FPM de julho será depositado nesta sexta (10) |
O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositado nos cofres municipais nesta sexta-feira (10). O valor a ser distribuído entre os 5.568 municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões. |
NOTÍCIAS
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GOV-SC - Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático |
STJ - Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI |
SF - Prorrogada MP que altera contratação de aeronautas pela administração pública |
AMM - Repasse do primeiro FPM de julho será depositado nesta sexta (10) |
C.DEP - Medida Provisória abre crédito de R$ 348,3 mi para reforçar ações durante pandemia |
TCE-SP - Com 1 ano e meio, SEI do Tribunal de Contas registra mais de 140 mil documentos |
LEGISLAÇÃO
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Medida Provisória nº 989, de 8.7.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica. |
Lei nº 14.023, de 8.7.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 . |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores |
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião. |
CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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