Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2238 - 09/07/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
09 de Julho
CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, Parecer CNE/CP 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, aprovado na última terça-feira, 7 de julho, está em revisão para ser disponibilizado no site do CNE e encaminhado para homologação pelo Ministério da Educação (MEC).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
09 de Julho
TSE fecha parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para doação de máscaras e álcool na eleição
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não seria possível onerar ainda mais os cofres públicos com a aquisição dos itens.
 
 DESTAQUE 
 
 AMM 
09 de Julho
Repasse do primeiro FPM de julho será depositado nesta sexta (10)
O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositado nos cofres municipais nesta sexta-feira (10). O valor a ser distribuído entre os 5.568 municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Projeto do Senado prevê linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais
CNM - Aroldi se reunirá com gestores municipais das cinco regiões
CNM - CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
TRT3 - Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito
TRT3 - Justiça do Trabalho de Minas reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e padaria
 
  PENAL  
GOV-BA - Vítimas de violência sexual são atendidas no Hospital da Mulher durante pandemia
GOV-RS - Homicídios no RS caem 21,9% em junho e fecham semestre abaixo de mil pelo segundo ano seguido
TJRN - Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-SC - Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático
STJ - Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDF - Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
TJSC - Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
TJSC - Ex-beneficiário do INSS não comprova que médico errou e perde auxílio e indenização
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Prorrogada MP que altera contratação de aeronautas pela administração pública
AMM - Repasse do primeiro FPM de julho será depositado nesta sexta (10)
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Lojas Francas poderão destinar produtos perecíveis para doação
GOV-BR - Programa de Incentivo ao Voluntariado comemora um ano de atividades
GOV-BR - Profissionais que lutam contra a Covid-19 terão prioridade na realização de testes
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Medida Provisória abre crédito de R$ 348,3 mi para reforçar ações durante pandemia
 
  TCE  
TCE-SP - Com 1 ano e meio, SEI do Tribunal de Contas registra mais de 140 mil documentos
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Cancelamento de filiações em casos de duplicidade é mantido pelo TRE
TRE-PB - TRE da Paraíba inscreve voluntários para atuarem no apoio logístico na preparação de urnas
TRE-SC - Pleno do TRE-SC pune com multa propaganda eleitoral antecipada na internet
 
  ECONÔMICO  
EBC - Pandemia causou impacto em 57% das companhias exportadoras, revela CNI
SF - Vai à sanção MP que reduz custo para proteger investimento bancário no exterior
GOV-RS - IBGE mostra que indústria e varejo tiveram melhora em maio no Estado
 
  AMBIENTAL  
EBC - Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura
EBC - Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia
C.DEP - Frente da Agropecuária debate possibilidade de oferta de apenas parte da propriedade como garantia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 989, de 8.7.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.
Lei nº 14.023, de 8.7.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 .
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião.
CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo
 
Expediente

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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