| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2308 - 08/10/2020 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
GOV-BR
|
08 de Outubro
|
| Tesouro honra em agosto R$ 310,71 milhões em dívidas garantidas pela União |
| Foram honradas dívidas dos 3 Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte |
|
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
|
EBC
|
08 de Outubro
|
| 117 municípios terão candidato único a prefeito |
| Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram mais casos |
|
DESTAQUE
|
|
CNM
|
08 de Outubro
|
| Transmissão orienta gestores sobre a política de assistência social durante o período eleitoral |
| A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 8 de outubro, reforçou os detalhes das vedações em ano eleitoral e a Política de Assistência Social. A Assistência Social é uma política pública implementada em todos os Municípios do país e que, neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), recebeu repasses importantes para a área. |
|
NOTÍCIAS
|
| SEFAZ-RS - Relatório revela recuperação da arrecadação no mês de setembro |
| SEFAZ-RS - Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens |
| C.DEP - Proposta destina crédito extra de R$ 29,4 milhões para Judiciário e Ministério Público |
| GOV-BR - Tesouro honra em agosto R$ 310,71 milhões em dívidas garantidas pela União |
| TRT23 - Justiça isenta empresa de indenizar trabalhadora que não voltou ao trabalho após alta do INSS |
| GOV-RS - Em um ano, Piseg soma quase R$ 10 milhões para investimentos na Segurança Pública |
| GOV-SP - Governo do Estado avança mais uma etapa para entrega da ETE de São Joaquim da Barra |
| TCE-SP - TCESP realiza 3º Encontro Técnico de TI; debates acontecem hoje e amanhã |
| TCE-MT - TCE-MT concede provimento parcial a recurso da ALMT |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 10.511, de 7.10.2020 - Revoga o Decreto nº 76.590, de 11 de novembro de 1975, o Decreto nº 98.996, de 2 de março de 1990, e o Decreto nº 99.255, de 15 de maio de 1990. |
| Decreto nº 10.512, de 7.10.2020 - Revoga o Decreto nº 89.121, de 6 de dezembro de 1983, o Decreto nº 91.438, de 15 de julho de 1985, o Decreto nº 91.783, de 17 de outubro de 1985, e o Decreto nº 97.464, de 20 de janeiro de 1989. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019 |
| CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório |
| CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 1906 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
