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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2314 - 19/10/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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STF
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19 de Outubro
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Decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia |
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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19 de Outubro
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TSE auxilia eleitor a saber mais sobre seu candidato |
Certidões criminais, listas de bens e propostas de governo podem ser consultadas no DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral |
DESTAQUE
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C.DEP
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19 de Outubro
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Créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões aguardam análise pelo Congresso |
Esses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la |
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NOTÍCIAS
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C.DEP - Créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões aguardam análise pelo Congresso |
TST - TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS |
EBC - Governo suspende reajuste de ingressos de parque nacionais |
CNJ - Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à Gestão do Poder Judiciário. |
SF - Proposta abre crédito extra de R$ 29,4 mi para Judiciário e Ministério Público |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.520, de 15.10.2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. |
Decreto nº 10.521, de 15.10.2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial. |
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião. |
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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