Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2314 - 19/10/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 STF 
19 de Outubro
Decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
19 de Outubro
TSE auxilia eleitor a saber mais sobre seu candidato
Certidões criminais, listas de bens e propostas de governo podem ser consultadas no DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
19 de Outubro
Créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões aguardam análise pelo Congresso
Esses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Igaraçu do Tietê - SP - Parabéns pelos 117 anos
Dolcinópolis - SP - Parabéns pelos 75 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Temas municipais estão na programação do Congresso Internacional de Custos e Qualidade de gastos
STF - Decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
TRT6 - STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
TRT3 - Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais
 
  PENAL  
TJGO - Júri popular de homem acusado de matar esposa grávida em Iporá será em novembro
TJRN - Unificação de penas e aplicação de regime penal é tema de análise na Câmara Criminal
STJ - Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcir
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Cancelado arrolamento de dívida menor que 30% do patrimônio
APET - Informações bancárias acessadas pelo Fisco após procedimento fiscal não ferem o sigilo bancário
C.DEP - Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca
STJ - Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito
STJ - Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões aguardam análise pelo Congresso
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TST - TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS
 
  DIVERSOS  
EBC - Governo suspende reajuste de ingressos de parque nacionais
CNJ - Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à Gestão do Poder Judiciário.
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Proposta abre crédito extra de R$ 29,4 mi para Judiciário e Ministério Público
 
  TCE  
TCE-RJ - Recadastramento Remoto de Inativos - clique aqui para mais informações
TCU - TCU realiza workshop de consolidação da auditoria coordenada em áreas protegidas
TCU - Auditoria do TCU compara portos organizados a terminais de uso privado
 
  ELEITORAL  
TRE-PR - Partidos e candidatos devem realizar prestação de contas parcial
EBC - TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular
TSE - E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
 
  ECONÔMICO  
EBC - Agência Brasil explica: como fazer a amortização do FGTS pelo celular
EBC - Beneficiários do Bolsa Família recebem 2ª parcela de auxílio residual
EBC - Mercado financeiro projeta queda de 5% na economia este ano
 
  AMBIENTAL  
SEMA-AM - Operação Curuquetê 2 embarga mais de 3,7 mil hectares de terras no sul do Amazonas
SEMA-RS - Ação de fiscalização resulta em duas prisões e apreensão de 18 quilos de carne de animais silvestres
GOV-SP - Equipes da Secretaria de Agricultura trabalham no controle da raiva de herbívoros
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.520, de 15.10.2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
Decreto nº 10.521, de 15.10.2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial.
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião.
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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