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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2315 - 20/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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20 de Outubro
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| Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola |
| Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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20 de Outubro
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| Mudanças nas Eleições 2020: fim das coligações para os pleitos proporcionais |
| Confira o que muda no pleito municipal quanto às candidaturas de vereadores |
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DESTAQUE
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CNM
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20 de Outubro
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| Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais |
| Os gestores municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa de Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros. |
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NOTÍCIAS
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| ME - Evento reúne especialistas e gestores para discutir melhorias na Plataforma +Brasil |
| CNM - Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.522, de 19.10.2020 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2020. |
| Decreto nº 10.523, de 19.10.2020 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua |
| CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições |
| CP - Projeto de lei para autorizar os recibimentos mensais da doação para Santa Casa |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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