Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2370 - 15/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
15 de Janeiro
Sancionada lei de apoio a estados e municípios
Medida busca ajudar entes federados em dívida com a União
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
14 de Janeiro
Termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
15 de Janeiro
Orientações sobre Consórcios Públicos são apresentadas na Roda de Conhecimento
Com o objetivo de detalhar a atuação dos consórcios públicos nos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu a transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de janeiro, com esta temática.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Orientações sobre Consórcios Públicos são apresentadas na Roda de Conhecimento
AMP - Já estão abertas as inscrições para o Programa AMP/Sebrae em “Gestão inovadora de municípios”
AMM - Secel abre formulário para atualização cadastral de gestores municipais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT5 - Publicações administrativas serão veiculadas no Caderno Administrativo do DEJT a partir de segunda
TST - Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
MPT - Com mediação do MPT, Sindicato dos Enfermeiros e Instituto Diretrizes firmam acordos coletivos
 
  PENAL  
TJSC - Homem que fazia compras com cheques sem fundos em shopping é condenado pela Justiça
TJSP - TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira
STJ - STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Sindifisco pede prisão de trabalhador e empresário que sonegar imposto
APET - Isenção deve ser ampliada para quem recebe até R$ 3 mil
GOV-SP - SP mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAL - Geap Saúde é condenada em R$ 7 mil por negar medicamento a paciente com câncer
TJDFT - Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
TJSP - Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Sancionada lei de apoio a estados e municípios
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Inscreva-se nas palestras online do Procon-SP
GOV-RJ - Secretaria de Cultura apoia exposição em centro cultural na Zona Sul do Rio
CNM - Ministério divulga regras para a comprovação de serviços de acolhimento em Comunidades
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AMA - AMA orienta sobre comprovação de investimento do saldo das contas da educação em 2020
 
  TCE  
TCE-SP - TCESP lançará manual para orientar gestão financeira nos municípios
TCE-SP - TCESP disponibiliza capacitação on-line sobre compras públicas
TCE-RN - Prazos processuais e sessões de julgamento seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021
 
  ELEITORAL  
C.DEP - Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais
TRE-CE - Conheça o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)
TRE-RN - Saiba como regularizar sua situação eleitoral
 
  ECONÔMICO  
SEE - Começa a funcionar o protocolo do ITCD pela internet no site da Economia
EBC - Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
AEN-PR - Exportações do agro paranaense somaram US$ 13,29 bi em 2020
 
  AMBIENTAL  
AMA - Governo sanciona com vetos Política de Pagamento por Serviços Ambientais Meio ambiente
AMA - Emater inicia repasse federal de R$ 1,4 milhão para agricultores familiares Agricultura
C.DEP - Comissão sobre queimadas dará atenção à Amazônia e ao Cerrado em 2021
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.600, de 14.1.2021 - Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
CP - Constitucionalidade de manifesto popular
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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