Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2371 - 18/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
18 de Janeiro
CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 18 de janeiro, os valores a serem repassados no 1º trimestre de 2021.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
18 de Janeiro
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
18 de Janeiro
Governo Federal inicia a distribuição da vacina
São seis milhões de doses para dar início a vacinação em todo o país de forma gratuita
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Evento Novos Gestores reforça a gestão municipal em Assistência Social
CNM - Estrutura municipalista e conquistas recentes ganham destaque na abertura dos Novos Gestores
GOV-BR - Governo Federal inicia a distribuição da vacina
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
TST - Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
 
  PENAL  
TJSC - Nenhum direito é absoluto, decide juíza ao autorizar acesso a dados de celular apreendido
TJSP - Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 20 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
GOV-RS - Descontos para pagamento do IPVA em janeiro podem chegar a 22,4%
C.DEP - Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Câmara entende que não é abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel
TJPB - Majorada indenização por danos morais a correntista que teve nome negativado
TJRS - Negada cobertura de seguro para incêndio comunicado um ano depois
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021
 
  DIVERSOS  
TJSE - CIJ discute conteúdo e calendário do curso para postulantes à adoção em 2021
GOV-SP - Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19
OAB - OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Butantan pede à Anvisa registro de mais 4,8 milhões de doses da vacina contra COVID-19
 
  TCE  
TCE-SP - Seminário do TCE debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico
TCE-RS - TCE-RS transmite webconferência sobre “Busca Ativa Escolar”
 
  ELEITORAL  
TRE-SC - Ausência no segundo turno das Eleições 2020 deve ser justificada até 28 de janeiro
TRE-MG - Corte Eleitoral inicia os julgamentos de 2021 no dia 21 de janeiro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%
EBC - Agência Brasil explica: o que é a LDO
EBC - Atividade econômica tem alta de 0,59% em novembro, diz Banco Central
 
  AMBIENTAL  
GOV-RS - Fepam determina redução de lançamento de efluentes líquidos nas bacias do Sinos e Gravataí
SIMA - Primeiras ações do projeto Ativo Verde vão restaurar mais de 30 hectares em SP
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Servidor Comissionado Não Tem Direito A Quinquênio, Plano De Carreira E Aviso Prévio
CP- Concessão de vantagens aos servidores
CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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