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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2373 - 20/01/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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20 de Janeiro
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FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47% |
Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-MG
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20 de Janeiro
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Quase 900 mil mineiros justificaram ausência ao 1º turno |
Faltosos durante o 2º turno ainda têm até o dia 28 de janeiro para justificar |
DESTAQUE
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CNM
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20 de Janeiro
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Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20 |
Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. |
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NOTÍCIAS
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C.DEP - Projeto inclui motoristas profissionais no primeiro grupo a ser vacinado contra Covid-19 |
FNDE - FNDE abre prazo para prestação de contas da alimentação escolar |
TST - Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade |
TST - Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS |
CNM - FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47% |
EBC - Covid-19: governo lança campanha publicitária de vacinação |
CNM - Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20 |
C.DEP - Projeto exige carteira de vacinação atualizada para registro de candidatura na Justiça Eleitoral |
TRE-BA - Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital |
EBC - Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje |
EBC - Copom deve manter juros básicos em 2% ao ano |
EBC - INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
CP - Dois Servidores Afastados Conseguem Mudar Parte Da Decisão |
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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