Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2398 - 01/03/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-SP 
01 de Março
SP vai entregar mais 21 milhões de doses da vacina do Butantan, 17% acima do previsto
Instituto Butantan vai superar a meta de 18 milhões de doses estabelecida com o Ministério da Saúde até o final do mês de março
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
01 de Março
Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional podem apresentar sugestões de mudança nas despesas ou nas receitas previstas para 2021. O quadro completo das emendas deve ser divulgado nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - SP vai entregar mais 21 milhões de doses da vacina do Butantan, 17% acima do previsto
C.DEP - Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio
MInfra - Complexo de Suape leva trilha de inovação para portos públicos do Brasil
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI
TRT2 - TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber
TST - Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
 
  PENAL  
TJAC - Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil
C.DEP - Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-RS - Governo apresenta projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS
SF - Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
STJ - Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira
 
  DIVERSOS  
TJMA - Juízes não devem redistribuir processo no caso de impedimento ou suspeição
STJ - Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância
C.DEP - Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MG - Governo disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações sanitárias
 
  TCE  
TCE-AL - Primeira edição do Jornal Atricon de 2021 destaca vacinação contra a Covid-19
TCE-CE - Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março
TCE-PR - TCU lança, nesta quinta, programa para estimular a gestão municipal responsável
 
  ELEITORAL  
C.DEP - Proposta exige a apuração de votos na mesma hora em eleição nacional
TSE - TSE promove debates para celebrar o Dia Internacional da Mulher
 
  ECONÔMICO  
EBC - IPC-S registra inflação de 0,54% em fevereiro
EBC - como é a composição do preço dos combustíveis
EBC - Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje
 
  AMBIENTAL  
STJ - Dono de veículo apreendido em crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário
EBC - Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque
SEMACE - Inventário da Fauna Cearense lista 1.287 espécies em todo o Estado
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.636, de 26.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Decreto nº 10.637, de 26.2.2021 - Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91.
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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