Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2400 - 03/03/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
03 de Março
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Doses compradas pelo setor privado deverão ser doadas ao SUS até o fim da imunização dos grupos prioritários
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
03 de Março
CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021
Reunião semipresencial da Comissão Mista de Orçamento nesta quarta
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
MS - Saúde define distribuição de mais 2,5 milhões de doses da vacina do Butantan
GOV-SP - Vacinação do Grupo Cinza começa nesta quarta-feira (3) em Serrana
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
TRT6 - Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
 
  PENAL  
TJDFT - Turma mantém condenação em homicídio culposo por excesso de velocidade
TJAC - Homem que roubou e matou idoso é condenado a 21 anos de reclusão
TJSP - Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações
APET - Rede de lojas pode abater gastos com condomínio
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente
STJ - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Campanha informa sobre Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada
STJ - Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave
TJSC - Pesquisa de servidora diz que 1/3 das mulheres que denunciam agressão voltam atrás
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
 
  TCE  
TCE-CE - Órgãos públicos divulgam experiências sobre o uso da linguagem simples
TCE-SC - TCE/SC orienta municípios quanto à contratação de leitos de UTI para tratamento da Covid-190
 
  ELEITORAL  
TRE-PB - CGI informa obras disponíveis na Plataforma Fórum
TRE-PB - Suporte à Prestação de Contas atinge o máximo em satisfação
 
  ECONÔMICO  
EBC - Pequenas empresas veem oportunidades geradas pela crise
EBC - Quatro conselheiros da Petrobras decidem deixar o cargo
C.DEP - Relator atualiza e eleva receitas na proposta orçamentária para 2021
 
  AMBIENTAL  
SEMACE - Projeto de extração de quartzito em Uruoca e Moraújo será discutido e votado pelo Coema
STJ - Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.641, de 2.3.2021 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos
CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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