Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2499 - 19/10/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
19 de Outubro
Atualização do Fundeb será debatida na Comissão de Educação; CNM representa Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa na próxima quinta-feira, 21 de outubro, da audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência, promovida pela Comissão de Educação (CE), é um pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Outubro
Municípios devem participar de pesquisa sobre cadastro imobiliário da RFB, recomenda CNM
Os gestores municipais devem participar da pesquisa sobre cadastro imobiliário da Receita Federal do Brasil (RFB), que propõe apresentar um diagnóstico inédito e identificar as distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação dos gestores municipais na pesquisa.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - SP estuda aumentar parcelas e reduzir tempo de auxílio aluguel
GOV-SP - Entenda as regras nas escolas de educação básica do Estado de SP
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
TST - Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
 
  PENAL  
TJSC - Embriagada ao volante de Mercedes, mulher envolvida em acidente tem sua pena mantida
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Municípios paulistas recebem R$ 481 milhões em segundo repasse de ICMS de outubro
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Empresas aéreas devem pagar R$ 10 mil de dano moral por cancelamento de voo
 
  DIVERSOS  
STJ - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios devem participar de pesquisa sobre cadastro imobiliário da RFB, recomenda CNM
CNM - Atualização do Fundeb será debatida na Comissão de Educação; CNM representa Municípios
 
  TCE  
TCE-SP - Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas
TCE-PR - Ouvidor do TCE-PR dá palestra em evento do Tribunal de Contas do Espírito Santo
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE e CNJ realizam primeira ação para identificar pessoas sem documento nas prisões
TSE - TSE aprova minuta de Resolução sobre acesso aos dados pessoais custodiados pela Justiça Eleitoral
 
  ECONÔMICO  
EBC - PIB recua 1% em agosto, aponta Ibre/FGV
EBC - Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissão promove seminário sobre transição energética
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.224, de 18.10.2021 - Denomina Aeroporto Internacional de Campo Grande - Ueze Elias Zahran o aeroporto internacional da cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 14.223, de 18.10.2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto nº 10.839, de 18.10.2021 - Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
Decreto nº 10.838, de 18.10.2021 - Regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre os programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas na área de in?uência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais
CP- Concessão de vantagens aos servidores
CP - Quinquênio de dois cargos efetivos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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