Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2500 - 20/10/2021
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMM 
20 de Outubro
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2021, que abre créditos no valor de R$ 235,3 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
20 de Outubro
Municípios devem participar de pesquisa sobre cadastro imobiliário da RFB, recomenda CNM
Os gestores municipais devem participar da pesquisa sobre cadastro imobiliário da Receita Federal do Brasil (RFB), que propõe apresentar um diagnóstico inédito e identificar as distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação dos gestores municipais na pesquisa.
 
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - SP irá contratar mais de 1 mil profissionais de saúde para reforçar equipes
GOV-SP - Doria anuncia orçamento recorde para ciência e tecnologia em 2022
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
TST - Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
 
  PENAL  
TJAC - Avô é condenado a mais de 58 anos por estuprar netas no interior do Acre
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-PR - Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná
 

Grifon Alerta

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - Justiça condena mulher por injúria racial
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
AMM - Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
 
  DIVERSOS  
STJ - Pesquisa Pronta destaca imunidade dos advogados nos crimes contra a honra
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios devem participar de pesquisa sobre cadastro imobiliário da RFB, recomenda CNM
 
  TCE  
TCU - Pandemia já custou mais de R$ 600 bilhões aos cofres federais
 
  ELEITORAL  
EBC - Taxa média do empréstimo pessoal varia 0,95% em outubro, diz Procon-SP
TSE - Começa segunda fase da licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas
 
  AMBIENTAL  
SIMA - SIMA prorroga consulta sobre concessão dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.224, de 18.10.2021 - Denomina Aeroporto Internacional de Campo Grande - Ueze Elias Zahran o aeroporto internacional da cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 14.223, de 18.10.2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto nº 10.839, de 18.10.2021 - Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
Decreto nº 10.838, de 18.10.2021 - Regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre os programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas na área de in?uência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade do projeto de lei referente ao Estatuto dos Funcionários Municipais
CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público.
CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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