Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2501 - 21/10/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMM 
21 de Outubro
CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida
Com o alto número de Municípios beneficiados por emendas especiais - mais de seis mil nos exercícios de 2020 e 2021 - e a importância da prestação correta das contas evitando apontamentos dos órgãos responsáveis, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para os gestores: esse tipo de verba não pode ser aplicado em despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos, com pensionistas e encargos referentes ao serviço da dívida.
 
 DESTAQUE 
 
 AMM 
21 de Outubro
MEC e FNDE promovem live para tirar dúvidas sobre alimentação escolar
Para marcar o Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, comemorado em 21 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem uma live no Instagram nesta quinta-feira, às 15h, para tirar dúvidas sobre alimentação escolar. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e uma nutricionista responderão às perguntas dos participantes. Os interessados podem encaminhar, previamente, seus questionamentos pelas redes sociais do MEC e do FNDE.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São José da Boa Vista - PR - Parabéns pelos 60 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Estudantes inseridos no Bolsa do Povo Educação recebem o primeiro pagamento
EBC - Vacina de reforço tem eficácia de 95,6%, diz Pfizer-BioNTech
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo
TST - Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
 
  PENAL  
TJSC - Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira através das redes sociais
STJ - Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Relator do IR no Senado quer retirar tributo sobre lucros e dividendos
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Paciente deve ser indenizada por se deslocar para consulta que não estava agendada
TJPB - Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por descontos indevidos em conta de aposentado
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
AMM - CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida
 
  DIVERSOS  
STJ - Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AMM - MEC e FNDE promovem live para tirar dúvidas sobre alimentação escolar
 
  TCE  
TCE-CE - TCE Ceará promove palestra sobre Controle Interno na Gestão Pública para Policiais Militares
TCE-SP - Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de SP
 
  ELEITORAL  
TSE - Urna eletrônica: relatório do TCU diz que equipamento é seguro e auditável
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Governo de SP, ABGD e Huawei levam projeto internacional de energia renovável para Campinas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.840, de 20.10.2021 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, firmado em Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Decreto nº 10.841, de 20.10.2021 - Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 10.842, de 20.10.2021 - Altera o Decreto n º 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Decreto nº 10.843, de 20.10.2021 - Cria a Embaixada do Brasil em Manama no Reino do Bahrein.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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