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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2501 - 21/10/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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AMM
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21 de Outubro
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CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida |
Com o alto número de Municípios beneficiados por emendas especiais - mais de seis mil nos exercícios de 2020 e 2021 - e a importância da prestação correta das contas evitando apontamentos dos órgãos responsáveis, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para os gestores: esse tipo de verba não pode ser aplicado em despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos, com pensionistas e encargos referentes ao serviço da dívida. |
DESTAQUE
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AMM
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21 de Outubro
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MEC e FNDE promovem live para tirar dúvidas sobre alimentação escolar |
Para marcar o Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, comemorado em 21 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem uma live no Instagram nesta quinta-feira, às 15h, para tirar dúvidas sobre alimentação escolar. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e uma nutricionista responderão às perguntas dos participantes. Os interessados podem encaminhar, previamente, seus questionamentos pelas redes sociais do MEC e do FNDE. |
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NOTÍCIAS
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GOV-SP - Estudantes inseridos no Bolsa do Povo Educação recebem o primeiro pagamento |
EBC - Vacina de reforço tem eficácia de 95,6%, diz Pfizer-BioNTech |
TRT2 - Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo |
TST - Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade |
TJSC - Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira através das redes sociais |
STJ - Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena |
APET - Relator do IR no Senado quer retirar tributo sobre lucros e dividendos |
TJAC - Paciente deve ser indenizada por se deslocar para consulta que não estava agendada |
TJPB - Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por descontos indevidos em conta de aposentado |
AMM - CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida |
STJ - Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença |
AMM - MEC e FNDE promovem live para tirar dúvidas sobre alimentação escolar |
TCE-CE - TCE Ceará promove palestra sobre Controle Interno na Gestão Pública para Policiais Militares |
TCE-SP - Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de SP |
TSE - Urna eletrônica: relatório do TCU diz que equipamento é seguro e auditável |
EBC - Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro |
SIMA - Governo de SP, ABGD e Huawei levam projeto internacional de energia renovável para Campinas |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.840, de 20.10.2021 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, firmado em Bahrein, em 14 de novembro de 2018. |
Decreto nº 10.841, de 20.10.2021 - Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Decreto nº 10.842, de 20.10.2021 - Altera o Decreto n º 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas. |
Decreto nº 10.843, de 20.10.2021 - Cria a Embaixada do Brasil em Manama no Reino do Bahrein. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU |
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação. |
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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