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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2613 - 13/05/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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13 de Maio
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Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor |
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos empréstimos, no Brasil ou no exterior, para quitar operações antigas, desde que em condições mais vantajosas. |
DESTAQUE
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C.DEP
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13 de Maio
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Plenário aprova medida provisória que cria programa de serviço voluntário nos municípios |
Os deputados aprovaram projeto que cria uma licença temporária para instalação de antenas de telecomunicações em áreas urbanas, se o pedido não for aprovado pela prefeitura num prazo de 60 dias. O repórter Antonio Vital acompanhou a votação. |
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NOTÍCIAS
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C.DEP - Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia |
ME - Ministério da Economia e Governo de Goiás lançam recadastramento digital para prova de vida no GOV.B |
SEFAZ-RJ - Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas |
SEFAZ-RJ - Secretário de Fazenda defende aprovação da Reforma Tributária |
TJDFT - Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada |
C.DEP - Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor |
C.DEP - Plenário aprova medida provisória que cria programa de serviço voluntário nos municípios |
TCE-SP - Em Presidente Prudente, TCE orienta mais de 600 gestores e lideranças políticas |
ME - Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE |
MMA - Concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem arrecada mais de meio milhão de reais |
LEGISLAÇÃO
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DECRETO Nº 11.070, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo. |
CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais |
CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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