ALERJ - Estado terá semana de prevenção a desastres naturais
Agora é lei: toda última semana de agosto passará a ser dedicada à discussão das causas de desastres naturais, como o ocorrido no último verão na Região Serrana. É o que garante a lei 6.037/11, publicada nesta terça-feira (13/09) no Diário Oficial do Executivo e de autoria do deputado Flávio Bolsonaro (PP). A norma prevê a criação da “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”.
O autor explicou que a escolha da data coincide propositalmente com o final do inverno, porque as chuvas mais fortes costumam cair no verão. “É um momento oportuno porque garante o tempo hábil para que a situação seja discutida e as medidas preventivas sejam colocadas em prática em tempo hábil”, disse. De acordo com o texto, a semana terá como objetivo a discussão, por parte do Poder Público e da sociedade, de temas relacionados aos fenômenos climáticos e seus reflexos no Estado do Rio de Janeiro.
O evento deverá abranger algumas atividades, como o estudo detalhado de desastres anteriores – com ênfase nos fatores que contribuem para eles e as consequências que acarretam, os fatores de risco e as medidas preventivas –, as medidas corretivas e a análise da condição de risco. Esta englobará a realização ou previsão de obras preventivas, a orientação da população e a previsão de remoção de moradores de áreas de risco. A semana também servirá para a elaboração de relatório sofre o “enfrentamento dos desastres”, com a destinação dos recursos públicos e a situação dos desabrigados.
Por: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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