Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

12 de Julho de 2022

Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa Transportes Dalçoquio. A decisão se deu em conflito de competência entre o juízo trabalhista e a vara cível que processa a recuperação judicial da ...

MPF

11 de Julho de 2022

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

A lei autoriza repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios para fomento de atividades culturais

GOV-BR

11 de Julho de 2022

Cidadão poderá denunciar postos de combustíveis que não informarem comparação de preços

Os cidadãos de todo o país poderão denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

MPF

11 de Julho de 2022

MPF expede recomendações para Pres. da República, Secr. do Tesouro e ministérios da Saúde e Economia

Objetivo é garantir edição de norma e criação de sistema de informações que garantam o rastreamento da verba pública até a destinação final

STF

08 de Julho de 2022

Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a educação como direito social.

MPF

08 de Julho de 2022

MPF questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB

Lei nº 14.365/2022 tem sido usada para tentar obter imunidade à jurisdição criminal em favor de advogados acusados de simularem contratos de honorários

EBC

08 de Julho de 2022

C. DEP.

08 de Julho de 2022

Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares

Hoje o benefício é pago a famílias inscritas no CadÚnico ou que tenham integrantes que recebam o Benefício da Prestação Continuada

STF

07 de Julho de 2022

Supremo valida lei de transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a educação como direito social.

EBC

06 de Julho de 2022

Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira

Brasília será primeira cidade a receber nova tecnologia

GOV-BR

06 de Julho de 2022

Alexandre Ywata é nomeado secretário especial de Produtividade e Competitividade

Novo gestor é formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, mestre pela Universidade de Brasília e PhD em estatística pela Northwestern University (EUA)

GOV-BR

06 de Julho de 2022

Caixa Econômica Federal tem nova presidente

O ministro da Economia participou da cerimônia e falou sobre o papel da instituição financeira

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