MJ - Operação investiga cartel de combustíveis em Natal
A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e da promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, desencadeou, na madrugada desta quarta-feira (14/09), a Operação Hefesto. Foram cumpridos nove mandados judiciais de busca e dentre eles em cinco postos de gasolina e em duas sedes de sindicatos da categoria.
O grupo está sendo investigado por suposta formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis da capital. O nome Hefesto é uma referência ao Deus do Fogo, na mitologia grega.
A investigação teve início em dezembro de 2009, a partir de uma nota técnica da SDE. Com base em dados coletados ao longo de cinco anos, o documento apontava indicativos de combinação de preços. Constatou-se que a margem de revenda em Natal era superior ao padrão da margem média observada para o estado do Rio Grande do Norte. A pouca oscilação dessa margem também chamou atenção da secretaria.
Os indícios levaram a SDE a instaurar procedimento administrativo e a Polícia Federal passou a investigar a atuação dos postos e dos sindicatos da região. Representantes desses sindicatos são acusados de promover reuniões para articular barreiras à entrada de novos revendedores no mercado de combustíveis, conduta que pode caracterizar cartel.
Cartel é crime previsto no artigo 4º da Lei 8.137/90, com pena de reclusão de dois a cinco anos. A conduta também constitui infração à ordem econômica (arts. 20 e 21, da lei 8.884/94). A Operação Hefesto contou com 60 policiais federais, 20 servidores da SDE e uma equipe do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Por: Ministério da Justiça
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