MPBA -Após ouvir comunidade, MP apurará situação da educação pública no subúrbio
Deficiências nas estruturações físicas e operacionais de sete escolas, falta ou fracionamento de merenda escolar, situação irregular de profissionais em educação – que são substituídos por estagiários –, falta de repasses para creches e escolas comunitárias, qualidade de ensino deficiente e três escolas prestes a serem fechadas. Essa situação, que os estudantes do Subúrbio Ferroviário de Salvador têm que enfrentar diariamente, foi debatida pelos moradores da região na última terça-feira, dia 20, durante audiência pública realizada na sede do Esporte Clube Periperi, com a participação do Ministério Público baiano. Promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa da vereadora Olívia Santana, a audiência teve como tema “Os desafios para Educação Pública no Subúrbio” e objetivou discutir a atual situação da rede de ensino no subúrbio. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), procuradora de Justiça Terezinha Maria Lôbo Santos, participou dos debates, oportunidade em que falou sobre a atuação do MP, esclarecendo o papel do Ceduc.
De acordo com a procuradora de Justiça Terezinha Lôbo, durante a audiência foi solicitada da comunidade a elaboração de listagem de todas as irregularidades identificadas. Esses pleitos já foram, segundo ela, encaminhados aos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc), para verificações, bem como assumido o compromisso pelo Ceduc de, junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), verificar a viabilidade de duas solicitações da comunidade do subúrbio: a implantação de uma escola profissionalizante e da universidade na região.
Por: Ministério Público do Estado da Bahia
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