TCU - Tribunal de Contas verifica sobrepreço em obra do Dnit
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção de ponte sobre o Rio Araguaia na Rodovia BR-153/TO/PA, o que corresponde a 34% do valor da obra. O convênio, para execução do empreendimento, foi celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, que contratou o Consórcio Egesa – Cmt Araguaia para construção da ponte.
O tribunal constatou indícios de irregularidades no contrato, como quantitativos superestimados na planilha orçamentária, custos unitários acima do preço médio de mercado e deficiências no Projeto Básico quanto à falta de detalhamento das estruturas de concreto armado. Os indícios foram classificados pelo TCU como irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P).
O tribunal promoverá oitivas do Dnit, que se tornou responsável pelo contrato após o cancelamento do convênio, e da empresa vencedora da concorrência para que, em até 10 dias, se manifestem sobre os achados que originaram o sobrepreço encontrado, e realizará a conferência da adequabilidade dos quantitativos referentes às peças de concreto armado.
O ministro-substituto Marcos Bemquerer foi o relator do processo
Por: Tribunal de Contas da União
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