Tribunal de Contas do Ceará julga 248 processos nas sessões virtuais de 10 a 14 de maio
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais realizadas entre os dias 10 e 14 de maio, 248 processos nos três colegiados, sendo 96 na primeira Câmara, 118 na segunda Câmara e 34 na Sessão do Pleno.
O resultado dos julgamentos, pode ser acompanhado nas tabelas abaixo:
|
Primeira Câmara |
96 processos julgados |
|
Prestações de Contas |
10 |
|
Tomada de Contas |
12 |
|
Representação |
1 |
|
Pensões |
7 |
|
Aposentadorias |
23 |
|
Recursos |
5 |
|
Nomeações |
36 |
|
Revisão de Pensão |
1 |
|
Reversão de Pensão |
1 |
Das Prestações de Contas (1ª Câmara), 5 foram julgadas irregulares, com aplicação de multas e imputação de débitos; 2 extinção do feito com resolução de mérito; 1 regular com ressalva; e 2 regulares.
|
Segunda Câmara |
118 processos julgados |
|
Prestações de Contas |
11 |
|
Recurso |
1 |
|
Pensões |
6 |
|
Aposentadorias |
33 |
|
Nomeações |
40 |
|
Análises agrupadas |
3 |
|
Tomadas de Contas |
6 |
|
Representações do TCE |
18 |
Das Prestações de Contas (2ª Câmara), 4 foram julgadas regulares com ressalvas; 2 regulares; 1 extinção do feito com resolução de mérito; e 4 irregulares (destas, 3 com aplicação de multa e 1 com multa e imputação de débito).
|
Pleno |
34 processos julgados |
|
Prestações de Contas |
3 |
|
Recursos |
18 |
|
Representações |
4 |
|
Auditorias |
2 |
|
Contas de Governo |
3 |
|
Tomada de Contas Especial |
3 |
|
Relatório Resumido (RREO) |
1 |
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão ? Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão ?Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
Por: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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