Grifon Destaque

GOV-SP

20 de Outubro

Governo de São Paulo promove regularização fundiária no Vale do Futuro

Estado entregou título de imóvel rural e fez assinaturas de autorizo à entrega de títulos de áreas rurais e urbanas para municípios

C.DEP

20 de Outubro

Proposta insere em lei a possibilidade de parceria público-privada em presídios

Parceria valerá para oferta de assistência médica, educacional e religiosa, mas não poderá ser adotada para atividades de segurança

TRT3

20 de Outubro

Justiça rejeita cobrança de “cota negocial” firmada para empregados não sindicalizados

Para a juíza, o salário é um direito indisponível e não cabe aos sindicatos a determinação da realização de descontos obrigatórios, sem amparo legal e sem o consentimento expresso do empregado.

TST

20 de Outubro

Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória

Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.

TJAC

20 de Outubro

Inicia júri popular de trio acusado de homicídio triplamente qualificado

Previsão é que o júri dure em torno de três dias. Estão previstas para serem ouvidas cinco testemunhas do Ministério Público e nove testemunhas da defesa, além do depoimento dos três réus

TJSC

20 de Outubro

Tiro na testa de afilhado, após desavença por tráfico, condena réu a 36 anos de prisão

Um homem foi condenado a 36 anos, cinco meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado - pelo motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima ...

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