Grifon Destaque
19 de Abril
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19 de Abril
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025.
18 de Abril
Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024
A Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atendeu 87 pessoas de 1º ...
10 de Abril
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado.
01 de Abril
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Texto altera a Lei para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e dados relativos à segurança hídrica.
19 de Abril
CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira ...
18 de Abril
Representantes da CNM participam de reunião no CFC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do grupo que compõem o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria da Recei ...
19 de Abril
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19 de Abril
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19 de Abril
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19 de Abril
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18 de Abril
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18 de Abril
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Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?
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Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?
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O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?
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O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU?
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