Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2220 - 09/06/2020
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TN 
09 de Junho
Estados, municípios e DF recebem hoje auxílio financeiro de R$ 15 bilhões referente à LC n. 173/202
O Banco do Brasil creditará nesta terça-feira (09/06), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, o valor referente à parcela de junho do Auxílio Financeiro de que trata a Lei Complementar 173.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-RN 
09 de Junho
Conduta vedada nas eleições municipais
O projeto Tardes Eleitorais debate nesta terça-feira(09) mais um tema ligado às Eleições 2020. O juíz eleitoral, Bruno Montenegro e o advogado André Castro debatem "Conduta vedada nas eleições municipais. O mediador será o desembargador Cornélio Alves, corregedor do TRE-RN
 
 DESTAQUE 
 
 TRE-RS 
09 de Junho
Filiação partidária ganha novas regras para as eleições desse ano
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução n. 23.596, que dispõe sobre a filiação partidária, institui o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), e também, disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. Esse texto normativo trouxe adequações relativas ao processamento de filiações partidárias em relação especial.
 

Recortes Eletrônicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
ME - Pedidos de seguro-desemprego aumentaram 12,4% de janeiro a maio de 2020
EBC - Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
STF - Presidente do STF recebe manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
TRT3 - Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego
TRF3 - TRF3 determina que caixa libere saldo de FGTS de portadora de isquemia cerebelar
 
  PENAL  
TJGO - Juizado realiza audiência virtual com réu preso sobre violência doméstica
TJAC - Trio é condenado por vender entorpecentes na cidade de Bujari
STJ - Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ME - Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
AMM - Repasses do ICMS e Fundeb da segunda semana de junho já está nas contas das prefeituras
CNM - CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos
 

Consultas e Pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Sentença declara nula hipoteca de imóvel de viúva
TJAC - Justiça garante que consumidor seja indenizado por comprar produto mofado
STJ - Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Primeiro repasse de ICMS de junho transfere R$ 465 milhões aos municípios
CNM - Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi
TN - Estados, municípios e DF recebem hoje auxílio financeiro de R$ 15 bilhões referente à LC n. 173/202
 
  DIVERSOS  
GOV-PR - Casos sobem 40% em uma semana e alcançam mais de 70% dos municípios
GOV-SP - Rede estadual dá início ao segundo bimestre de aulas online
GOV-SP - CDHU adota sorteio virtual de endereços de casas para impedir aglomerações
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Repasses para assistência e cultura e LC 173/2020 pautam reunião com governo federal
GOV-BA - Bahia tem 18 municípios com transporte suspenso, no total chega a 309
 
  TCE  
TCU - TCU aprova 3º estágio da concessão de blocos de petróleo com risco exploratório
TCE-RS - Cautelar do TCE-RS suspende licitação do transporte coletivo em Rio Grande
TCE-MT - Corte de Contas tem plena competência para acessar dados fiscais do Governo do Estado e prefeituras
 
  ELEITORAL  
TRE-RS - Filiação partidária ganha novas regras para as eleições desse ano
TRE-PI - TRE-PI conclui com sucesso a análise dos requerimentos de atendimento de eleitor pelo sistema Título
PGR - Em ofício a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, vice-PGE defende manutenção de datas de votação
 
  ECONÔMICO  
EBC - IBGE prevê alta de 1,8% na safra nacional de grãos em 2020
EBC - Ipea revisa previsões e diz que economia deve cair 6% este ano
INVESTSP - Balança comercial tem superávit de US$ 1,787 bi na 1ª semana de junho
 
  AMBIENTAL  
SIMA-SP - Ação é feita em comemoração ao “Dia Mundial do Meio Ambiente” com foco na proteção dos recursos
IBAMA - Ibama realiza operação para combater ilegalidades ambientais em Terras Indígenas no Pará
ICMbio - Fiscalização apreende madeira extraída ilegalmente
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.387, de 5.6.2020 - Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Decreto nº 10.388, de 5.6.2020 - Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores
Decreto nº 10.389, de 5.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto nº 10.390, de 5.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos
CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
 
Expediente

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