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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2222 - 12/06/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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12 de Junho
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| Governo Federal recebe doação de suplementos alimentares para auxiliar no combate à pandemia |
| Produtos são avaliados em cerca de R$ 3,7 milhões e podem ser utilizados por pacientes em dieta líquida |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-BA
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12 de Junho
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| Presidente do TRE-BA reafirma otimismo com realização do pleito |
| Desembargador Jatahy Júnior conversou nesta quarta (10/6) com o jornalista Raul Monteiro, em live integrante do projeto A Mídia e as Eleições |
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DESTAQUE
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GOV-BR
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12 de Junho
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| Receita recebeu mais de 18,6 milhões de declarações do IRPF 2020 |
| A pouco mais de duas semanas para o fim do prazo de entrega do IRPF 2020 a Receita recebeu, até às 11:30h de hoje (12/06), 18.690.652 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Fisica/2020. |
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NOTÍCIAS
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| GOV-BR - Governo Federal autoriza empenho de R$ 17,2 milhões para a construção de ponte em Parnaíba (PI) |
| CNM - Sancionada nova lei para venda e regularização de imóveis da União |
| TCU - Regulamentação do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência necessita de ajustes |
| TCE-MG - Tribunal informa sobre retificação dos anexos II e III da DN 01/2019 |
| EBC - Levantamento mostra expectativa sobre retomada econômica após pandemia |
| SEFAZ - Estado repassa R$ 3 milhões a filantrópicas via Nota Premiada Bahia |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.396, de 10.6.2020 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, firmado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 2000. | Lei nº 14.010, de 10.6.2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) . | Lei nº 14.011, de 10.6.2020 - Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n os 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n os 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências. | Lei nº 14.012, de 10.6.2020 - Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório |
| CP - Servidores Municipais Que Completaram O Tempo Necessário Da Aposentadoria Podem Laborar? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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