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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2226 - 18/06/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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18 de Junho
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RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios |
Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrou que 799 Municípios estariam com os recursos do 2º decêndio do FPM bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualiza a base da STN. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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18 de Junho
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Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020 |
Distribuição do FEFC entre os partidos para as Eleições Municipais deste ano foi recalculada após decisão do Plenário do TSE |
DESTAQUE
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AMM
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18 de Junho
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Projetos de municípios com recursos da União terão análise mais ágil |
Projetos de obras e serviços de estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União passarão por um processo de análise paramétrica, que poderá tornar a aprovação mais ágil. A medida, que estabelece o novo parâmetro para projetos com valor abaixo de R$ 1,5 milhão, está na Portaria Interministerial 13.395/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 17 de junho. |
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NOTÍCIAS
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GOV-GO - Decreto prorroga benefícios fiscais até dezembro |
AGM - Receita Federal altera regras e condições para celebração de convênios sobre ITR |
AMM - Projetos de municípios com recursos da União terão análise mais ágil |
GOV-SC - Governo do Estado repassa R$ 3 milhões em emendas impositivas para Saúde da Grande Florianópolis |
GOV-BR - RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.401, de 17.6.2020 - Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. | Decreto nº 10.402, de 17.6.2020 - Dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização de serviço de telecomunicações e sobre a prorrogação e a transferência de autorização de radiofrequências, de outorgas de serviços de telecomunicações e de direitos de exploração de satélites. | - | - |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais |
CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica. |
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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