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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2228 - 22/06/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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22 de Junho
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Portaria regulamenta suspensão de pagamentos por parte dos RPPS municipais |
Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), previsto na Lei Complementar nº 173/2020 |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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SF
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22 de Junho
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Presidente do TSE e cientistas participam de sessão de debates sobre eleições |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, o microbiologista e virologista Átila Iamarino e o infectologista David Uip confirmaram presença na sessão de debates temáticos remota para discutir o adiamento das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia. A iniciativa do debate é do senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da eleição. Pelo texto, o primeiro turno seria adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020. O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro |
DESTAQUE
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EBC
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22 de Junho
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Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país |
No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio adotadas pelos estado e o pelo Distrito Federal, a maior parte das unidades da federação, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, começam a afrouxar as regras ou a pelo menos definir planos para a retomada gradual das atividades econômicas, mantendo medidas de isolamento social. |
NOTÍCIAS
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CNM - Debate sobre o potencial de arrecadação do ITR; inscrições abertas |
TN - Tabela de custo máximo para operações de crédito com garantia da União |
TCE-TO - Regimento do Tribunal de Contas do Tocantins sofre alterações |
TRE-SP - Fim das coligações proporcionais é novidade no próximo pleito |
TSE - TSE lança campanha para incentivar maior participação dos jovens na política |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.403, de 19.6.2020 - Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. | Medida Provisória nº 984, de 18.6.2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que i nstitui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19 , de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Decreto nº 10.402, de 17.6.2020 - Dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização de serviço de telecomunicações e sobre a prorrogação e a transferência de autorização de radiofrequências, de outorgas de serviços de telecomunicações e de direitos de exploração de satélites. | - |
CONSULTAS & PARECERES
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CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político |
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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