Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2229 - 23/06/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TSE 
23 de Junho
Termina no dia 30 prazo para envio de propostas sobre impactos da pandemia nas Eleições 2020
Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta pública, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca receber contribuições de entidades da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização do pleito nesse contexto. As propostas devem ser enviadas por meio de formulário disponível no Portal do Tribunal na internet.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 SF 
23 de Junho
Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S
O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
 
 DESTAQUE 
 
 SEFAZ 
23 de Junho
Municípios recebem R$ 398 milhões no terceiro repasse de ICMS de junho
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (23) R$ 398,89 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 15 a 19 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Jacupiranga - SP - Parabéns pelos 91 anos
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-RO - Governo entrega mais de R$ 2 milhões em equipamentos e maquinários
GOV-DF - Hospital de Santa Maria abre mais 20 leitos para a Covid-19
C.Dep - Proposta retira bancos públicos e subsidiárias de programa de privatização
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT12 - Norma coletiva não pode suprimir adicional noturno, aponta decisão
TRT3 - Empresa terá que pagar indenização de R$ 30 mil após colocar motorista de “castigo” por dois anos
TRT3 - Justiça do Trabalho reconhece a legalidade de dispensa de trabalhadores de empresa pública
 
  PENAL  
TJMS - Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira
TJRN - Câmara Criminal afasta absolvição e condena acusado de roubo de veículo
TJSC - TJSC nega habeas corpus a homem preso com 118 quilos de maconha e armas em Camboriú
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-RS - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% de juros e multas
APET - Anatel aprova Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias
 

Consultas e Pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Ofensa em rede social e em local de trabalho gera dano moral de R$ 5 mil
STJ - Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
TJMG - TJMG condena construtora por não cumprir contrato
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ - Municípios recebem R$ 398 milhões no terceiro repasse de ICMS de junho
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Vacinação contra gripe entra na reta final e mira 90% de cobertura
GOV-SP - Secretaria da Saúde e Centro de Contingência atualizam ações de combate ao coronavírus
GOV-RJ - Ceperj se torna referência na tramitação de processos no SEI
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-ES - Governador assina convênios para construção de novas unidades escolares em Vitória
GOV-BR - Governo Federal e Porto de Paranaguá (PR) alavancam investimentos no sul do Brasil
 
  TCE  
TCE-RN - TCE adere a sistema nacional de coleta de dados sobre ações de enfrentamento da Covid-19
TCE-RO - Portal reúne ações de capacitação dos TCs
 
  ELEITORAL  
TSE - Termina no dia 30 prazo para envio de propostas sobre impactos da pandemia nas Eleições 2020
SF - Presidente do TSE e especialistas da área da saúde defendem adiamento das eleições
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Tesouro Direto tem segundo mês consecutivo de emissão líquida de títulos o estoque supera R$ 61 bi
EBC - OMC diz que queda recorde no comércio poderia ter sido pior
EBC - Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - Estado determina adiamento do reajuste tarifário da Copasa
GOV-RJ - Estado do Rio de Janeiro passa a integrar mapa do Monitor de Secas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.404, de 22.6.2020 - Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 .
-
-
-
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente.
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços