Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2233 - 29/06/2020
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRE-SC 
29 de Junho
TSE deve definir, nesta terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 FAMURS 
29 de Junho
Famurs, CNM e associações estaduais realizam reunião com TSE para debater adiamento das eleições
A Famurs, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades municipalistas estaduais irão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, por videoconferência nesta segunda-feira (29/6). Durante encontro, serão apresentadas as dificuldades de realizar as eleições municipais em 2020.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
29 de Junho
Tribunal de Contas usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação
A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passará a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na busca por irregularidades em licitações de modo a aprimorar as contratações públicas no território paulista.
 
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-DF - Por mais recursos da União, DF decreta estado de calamidade pública
GOV-SP - Governo de SP apresenta informações sobre o combate ao coronavírus
GOV-SP - Unicamp recebe mais de 300 mil máscaras descartáveis em doações
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco
TRT3 - Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato anterior
TRT3 - Justiça do Trabalho aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto
 
  PENAL  
TRF3 - TRF3 Condena Réus da operação oversea por organização criminosa
C.Dep - Projeto susta portaria que cria protocolo nacional para investigação de feminicídio
STJ - Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.Dep - Proposta concede dedução de IR para empresa custear serviço de saúde
STJ - Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
 

Consultas e Pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TRF1 - TRF1 nega pedido para impedir bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
STJ - Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
STJ - Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Municípios recebem na segunda-feira recursos das transferências especiais
 
  DIVERSOS  
TJMG - Estado de S. Paulo publica artigo assinado pelo presidente
GOV-SP - Aplicativo de jogos monitora saúde de idosos em isolamento social na pandemia
GOV-BR - Primeiro lote de ventiladores pulmonares vindo dos EUA chega ao Brasil
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-RS - Sulgás conclui obra para atender Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha
GOV-ES - Governo assina Ordem de Serviço para reconstrução de escola municipal em Linhares nesta segunda (29)
 
  TCE  
TCE-RS - TCE-RS encaminha à União análise sobre recebimento de auxílio emergencial no RS
TCE-SP - Tribunal de Contas usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação
TCE-SP - Tribunal de Contas retomará programação do 24º Ciclo de Debates
 
  ELEITORAL  
TRE-SC - TSE deve definir, nesta terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções
TRE-SC - Podcast Clica e Confirma destaca proposta de alteração no calendário das Eleições Municipais 2020
TSE - Contribua com a consulta pública realizada pelo TSE
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro prevê queda do PIB de 6,54% este ano
EBC - Índice que reajusta contratos de aluguel acumula 7,31% em 12 meses
EBC - Beneficiários do Bolsa Família têm hoje parcela de auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
GOV-GO - Movimentação de peixes deve seguir normas legais e zoossanitárias
GOV-GO - Agricultores contemplados em programas de fomento do Governo do Amazonas apresentam resultados
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 985, de 25.6.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
 

Podcasts

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica.
CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
 
Expediente

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