Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2234 - 30/06/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
GOV-BR
|
30 de Junho
|
Governo Federal repassa mais R$ 45 milhões para ações de saneamento pelo País |
Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de obras e projetos em 19 estados e no Distrito Federal |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
TRE-BA
|
30 de Junho
|
Presidentes dos TREs aprovam propostas para as eleições municipais e novo regimento do Coptrel |
Ações sugeridas no contexto da pandemia foram votadas nesta segunda-feira (29/6), durante I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, conduzido pelo presidente da instituição e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior |
DESTAQUE
|
CNM
|
30 de Junho
|
Municípios podem requerer recursos de EPI até dia 2 e prazo para doações ao FIA termina hoje |
A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz dois alertas nesta terça-feira, 30 de junho. O primeiro é sobre a prorrogação do prazo para os Municípios requererem os recursos emergenciais destinados a aquisição de Equipamento de Protec¸a~o Individual (EPI). O segundo é o fim do prazo para doações de parte do Imposto de Renda (IR) aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e da Adolescência (FIA-M). |
|
NOTÍCIAS
|
APET - Liminar proíbe BRB de cobrar financiamento para pagar imposto perdoado |
APET - Supremo está a um voto de manter norma antielisão |
CNM - Municípios podem requerer recursos de EPI até dia 2 e prazo para doações ao FIA termina hoje |
LEGISLAÇÃO
|
Decreto nº 10.406, de 29.6.2020 - Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, no Ministério da Educação. |
Decreto nº 10.407, de 29.6.2020 - Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País. |
Medida Provisória nº 986, de 29.6.2020 - Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo. |
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.