Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2234 - 30/06/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
30 de Junho
Governo Federal repassa mais R$ 45 milhões para ações de saneamento pelo País
Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de obras e projetos em 19 estados e no Distrito Federal
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-BA 
30 de Junho
Presidentes dos TREs aprovam propostas para as eleições municipais e novo regimento do Coptrel
Ações sugeridas no contexto da pandemia foram votadas nesta segunda-feira (29/6), durante I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, conduzido pelo presidente da instituição e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
30 de Junho
Municípios podem requerer recursos de EPI até dia 2 e prazo para doações ao FIA termina hoje
A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz dois alertas nesta terça-feira, 30 de junho. O primeiro é sobre a prorrogação do prazo para os Municípios requererem os recursos emergenciais destinados a aquisição de Equipamento de Protec¸a~o Individual (EPI). O segundo é o fim do prazo para doações de parte do Imposto de Renda (IR) aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e da Adolescência (FIA-M).
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Guarujá - SP - Parabéns pelos 86 anos

 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Governo de São Paulo inaugura novas sedes policiais em São Bernardo do Campo
C.DEP - Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado
GOV-BR - Aplicativo desenvolvido pela OMT vai facilitar viagens no pós-pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT5 - Justiça do Trabalho faz consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026
TRT3 - Justiça do Trabalho nega indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido
TRT3 - Justiça do Trabalho de Betim reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai
 
  PENAL  
TJRN - Negado pedido de prisão domiciliar para envolvido em operação em Nova Cruz
TJSC - 267 anos de prisão para 28 homens presos por tráfico de drogas e organização criminosa
STJ - Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Liminar proíbe BRB de cobrar financiamento para pagar imposto perdoado
APET - Supremo está a um voto de manter norma antielisão
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Servidores públicos deverão ressarcir Estado por danos materiais causados a veículo oficial
TJAC - Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
TJPR - Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Municípios podem requerer recursos de EPI até dia 2 e prazo para doações ao FIA termina hoje
 
  DIVERSOS  
GOV-SC - Portarias regulamentam medidas para retorno de aulas presenciais do ensino superior e curso técnico
STJ - Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
TJAL - Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Sancionada lei que garante R$ 1,5 bilhão para Municípios aplicarem no setor cultural
SF - MP libera R$ 300 mi para Defesa aplicar em ações de combate ao coronavírus
GOV-BR - Governo Federal repassa mais R$ 45 milhões para ações de saneamento pelo País
 
  TCE  
TCE-MT - TCE-MT divulga estudo do Sebrae que orienta municípios no pós-pandemia
TCE-SP - Câmaras do TCE realizam sessões ordinárias no dia 1º de julho
TCE-SP - TCE implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor
 
  ELEITORAL  
TRE-SC - TSE recebe sugestões de mudanças na norma que trata da vigência e extinção de partidos
TSE - Live promovida pelo TSE debate desinformação no processo eleitoral
TRE-RS - Prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos encerra dia 30 de junho
 
  ECONÔMICO  
EBC - Abono salarial para nascidos de julho a dezembro será pago nesta terça
EBC - Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda
EBC - Confiança do empresário de serviços cresce pelo segundo mês, diz FGV
 
  AMBIENTAL  
GOV-GO - Vazio sanitário da soja começa nesta quarta
GOV-SP - Instituto Agronômico alerta mercado sobre uso indevido de formulações que estariam sendo produzidas
STJ - Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.406, de 29.6.2020 - Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, no Ministério da Educação.
Decreto nº 10.407, de 29.6.2020 - Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.
Medida Provisória nº 986, de 29.6.2020 - Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual.
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

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Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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