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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2235 - 06/07/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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06 de Julho
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| Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 2,982 trilhões em 2019, mostra Relatório do Tesouro |
| Passivos cresceram mais do que ativos no ano passado, e só 15% da dívida ativa é considerada recuperável; RCTN traz também ó déficit da previdência por beneficiário |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-CE
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06 de Julho
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| Confira as datas do Calendário Eleitoral após adiamento das Eleições 2020 |
| Nesta quinta-feira, 2/7, o Congresso Nacional, em sessão solene, promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020 que adia as Eleições Municipais deste ano, devido ao cenário de pandemia provocado pelo coronavírus. Com a alteração, o 1º turno ocorrerá dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 de novembro. |
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DESTAQUE
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CNM
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06 de Julho
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| Orientações da CNM sobre recursos da Saúde para enfrentamento à Covid-19 foram atualizadas |
| Com a liberação de novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios – por parte do governo federal –, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou as orientações publicadas sobre o uso da verba. A recomendação é para que os gestores municipais acessem a Nota Técnica 24/2020 atualizada, que traz segurança jurídica e contábil ao uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). |
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NOTÍCIAS
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| SF - Izalci propõe que empresas possam mudar regime tributário na pandemia |
| APET - Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ |
| GOV-BR - Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 2,982 trilhões em 2019, mostra Relatório do Tesouro |
| CNM - Orientações da CNM sobre recursos da Saúde para enfrentamento à Covid-19 foram atualizadas |
| TCE-MT - Com reforma administrativa em andamento, TCE-MT promove enxugamento dos gastos |
| TCE-MG - Fórum virtual vai discutir políticas públicas relacionadas a covid-19 nesta quarta-feira (8) |
| TRE-PI - Prorrogados prazos eleitorais de julho, novo calendário será votado em agosto |
| TRE-SC - TSE esclarece sobre manutenção das urnas eletrônicas |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.414, de 2.7.2020 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. |
| Emenda Constitucional nº 107, de 2.7.2020 - Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos |
| Lei nº 14.019, de 2.7.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel? |
| CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários |
| CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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