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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2256 - 05/08/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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05 de Agosto
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| Eficiência Energética no setor de habitação e Iluminação Pública avança nos Municípios |
| O tema Eficiência Energética ganha relevância no setor de edificação e Iluminação Pública (IP). Isso porque a Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que tem estimulado a adoção de soluções inovadoras no tema habitação através do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat. Em outra iniciativa, o Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o governo alemão, promoveu o lançamento de guia em que apresenta passo a passo da preparação de projetos, desde o pré-diagnóstico até a fase de monitoramento das medidas aplicadas para prédios públicos, reforçando sobre a adequação das legislações urbanas locais. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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05 de Agosto
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| Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020 |
| Levantamento aponta evolução de 2,66% do eleitorado comparado às últimas eleições municipais |
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DESTAQUE
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TCE-SP
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05 de Agosto
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| Prazo para jurisdicionados enviarem questionários com gastos da COVID-19 vence dia 5 |
| Encerra-se hoje (5/8) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como foi a destinação de recursos no mês de julho para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além das 644 cidades, seis pastas e quatro órgãos estaduais também respondem aos questionamentos feitos pelo TCE. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Municípios com RPPS ficam dispensados de enviar Demonstrativos do Resultado de Avaliação Atuarial |
| TJSC - Programa Integra garante avanços na inclusão das pessoas com deficiência no Judiciário |
| ME - Aumenta prazo para modificar acordos do BEm |
| GOV-SP - Secretaria; justiça; shopping; alimentos |
| TCE-SP - Prazo para jurisdicionados enviarem questionários com gastos da COVID-19 vence dia 5 |
| TCE-PR - Com sessões virtuais e teletrabalho, TCE-PR amplia número de julgamentos |
| TRE-CE - TRE-CE disponibiliza ferramenta eletrônica para envio de denúncias de propaganda irregular |
| TRE-MT - Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral começa nessa quarta (5); inscrições estão abertas |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.032, de 4.8.2020 - Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00 (dois bilhões, cento e treze milhões, setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais), para os fins que especifica. |
| Lei nº 14.033, de 4.8.2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00 (seiscentos e trinta e nove milhões, trinta e quatro mil quinhentos e doze reais), para os fins que especifica. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia |
| CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência |
| CP - Reestruturamento do salário de médicos públicos |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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