Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2259 - 10/08/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
10 de Agosto
Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir deste mês, todas concessionárias e distribuidoras de energia elétrica devem adotar as regras dispostas na Resolução 889/2020 e os gestores precisarão adotar novos procedimentos para encaminhamento das solicitações das concessionárias de energia elétrica.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
10 de Agosto
Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto
Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
10 de Agosto
Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País
O presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Castilho - SP - Parabéns pelos 67 anos

Goioerê - PR - Parabéns pelos 65 anos
 

Podcast #132

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - EUA vão compartilhar vacina após garantir necessidade interna
AMM - Nota técnica orienta sobre transferência de recursos do Programa Saúde na Escola
CNM - Parceiros reforçam importância de projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
TST - Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
TRT21 - TRT-RN mantém o bloqueio de proventos de aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas
 
  PENAL  
GOV-MT - Em fuga, homem provoca acidente e deixa R$ 14 mil espalhados no asfalto
TJSC - Golpe da cota contemplada de consórcio resulta na condenação de nove pessoas no Oeste
STJ - Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País
SF - Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis
TJRN - Negado recurso para que Município de Natal cobre tributos de imóvel em área non edificandi
 

Consultas e Pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Mantida indenização a torcedor que perdeu visão com bala de borracha disparada por PM
STJ - Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
STJ - Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STF - Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
 
  DIVERSOS  
EBC - Redes sociais tentam combater fakenews em campanhas eleitorais
GOV-PR - Farmácias do Estado auxiliam no enfrentamento à pandemia
GOV-RJ - Governo firma parceria para regularizar mais de 700 propriedades em Itaboraí
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Estado lança indicador PIB+30 para monitorar economia de SP em tempo real
MDR - MDR autoriza R$ 22,6 milhões para modernização de corredor gastronômico em Campo Grande (MS)
CNM - Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária
 
  TCE  
TCU - A luta pelos direitos da pessoa com deficiência
TCU - Seminário discute critérios para alocação dos recursos em campanhas publicitárias do Governo Federal
 
  ELEITORAL  
TRE - SP - Justiça Eleitoral de São Paulo não terá expediente na terça-feira (11)
TRE - CE - CNJ lança pesquisa para Indicador do Poder Judiciário de Acesso à Justiça
TRE - TO - TRE-TO aborda novidades do SPCE CADASTRO 2020 nesta quarta, 12
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano
EBC - Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho
EBC - IGP-M sobe 1,46% na primeira prévia de agosto
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Encontro virtual debate impacto do Novo Marco do Saneamento em resíduos sólidos urbano
GOV-GO - Parques estaduais reabertos a partir desta segunda-feira (10/08)
EBC - Decreto qualifica parques para concessão à iniciativa privada
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.447, de 7.8.2020 - Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Decreto nº 10.448, de 7.8.2020 - Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE74), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República do Paraguai, em 11 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 10.449, de 7.8.2020 - Altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

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