Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2284 - 04/09/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
04 de Setembro
Davi Alcolumbre prorroga MPs que liberam R$ 3 bi para combater pandemia
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias (MPs) que liberam dinheiro para o combate à pandemia do novo coronavírus. As MPs 989/2020 e 990/2020 disponibilizaram R$ 3,35 bilhões para os ministérios da Cidadania, da Educação e da Saúde e para estados e municípios.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
04 de Setembro
Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários voluntários
Resposta dos cidadãos à campanha de incentivo ao trabalho nas Eleições Municipais de 2020 tem superado expectativas, mesmo com a pandemia de Covid-19
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
04 de Setembro
PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública
Em uma das inovações, a proposta restringe a estabilidade no serviço público a carreiras típicas de Estado
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Santa Rosa de Viterbo - SP - Parabéns pelos 110 anos
Reserva do Iguaçu - PR - Parabéns pelos 24 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Projeto cria programa de ensino de idiomas para estudantes da rede pública
CNM - Suspensão do cronograma do eSocial significa mais tempo para Municípios implantarem o sistema
C.DEP - Projeto permite que empresa deduza em dobro, do IR, gastos com testes de Covid
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT16 - TRT-MA retorna com 30% da força de trabalho na primeira etapa
TRT2 - Divulgadas novas listas de precatórios municipais pagos em julho
TRT6 - Acidente de trabalho, repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
 
  PENAL  
GOV-AM - Policiais militares detêm jovem com simulacro de arma de fogo e faca no Centro de Tabatinga
GOV-AM - Polícia Civil solicita ajuda da população para encontrar mulher que desapareceu
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - CNM promove seminário A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária
GOV - RO - Governo de Rondônia aprova isenção da cobrança de ICMS na comercialização do peixe tambatinga
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - Microsoft deve desbloquear conta de e-mail e pagar indenização
STJ - Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
STJ - Majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública
STF - Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Veja quais parques estaduais estão abertos e os horários de funcionamento
SF - Senado fica iluminado de roxo para conscientizar sobre fibrose cística
TCE-CE - Painel Covid-19 é disponibilizado para acesso por meio de aplicativo no celular
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Davi Alcolumbre prorroga MPs que liberam R$ 3 bi para combater pandemia
GOV-GO - Escolas de Catalão recebem mais de R$ 1,8 milhões para obras
 
  TCE  
SF - TCU está empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater covid-19
TCE-SP - Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais
TCE-SP - Primeira Câmara do TCE analisa 111 processos da Ordem do Dia
 
  ELEITORAL  
C.DEP - Projeto garante acesso gratuito a informações da Justiça Eleitoral em época de eleições
TRE-MG - Presidente do TRE divulga carta aos eleitores mineiros
 
  ECONÔMICO  
EBC - São Paulo tem mais de 22 mil novas empresas abertas em agosto
EBC - Governo exclui do PND participação minoritária do INSS na Caixa Seguro
EBC - Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em março
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Instituto da Secretaria de Agricultura contribui com pesquisa para inativar coronavírus
C.DEP - Proposta susta audiência remota para licenciamento ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.481, de 3.9.2020 - Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor
CP - Alienação de Imóvel Público a Fim de Assegurar O Preço de Mercado Para Despesas de Capital
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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