Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2286 - 08/09/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
08 de Setembro
Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo
O Congresso Nacional recebeu a reforma administrativa pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de setembro. Nesta primeira fase, as mudanças elaboradas pela equipe econômica do governo estão todas contidas numa única proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como 32/2020.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PI 
08 de Setembro
Treinamento de Mesários que atuarão nas Eleições 2020 começa dia 8 de setembro
Por conta da Pandemia de Covid-19, capacitação será realizada preferencialmente pela modalidade a distância
 
 DESTAQUE 
 
 TSE 
08 de Setembro
Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Gestores podem participar de evento internacional sobre Déficit Habitacional
CNM - Municípios ainda podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação
CNM - Pandemia x Calendário Escolar promoverá debate sobre a temática nos Municípios
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Restaurante é isentado de multa por não entregar RAIS a sindicato
TRT3 - Justiça do Trabalho nega relação de emprego entre trabalhador e empresa da ex-esposa
TRT3 - Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira
 
  PENAL  
GOV-AM - Policiais militares da 27ª Cicom detêm dupla de assaltantes na Cidade Nova
EBC - PF cumpre mandados contra acusados de fraudar auxílio emergencial
TJRN - Câmara rejeita tese de excesso de prazo e mantém prisão de padrasto acusado de abuso
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Comissão da Reforma Tributária ouve a Frente Nacional de Prefeitos nesta quarta
Sefaz - Contribuintes podem utilizar linha de crédito do Banrisul para pagar ITCD
SEE - Processos adiados no CAT serão retomados a partir de novembro
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - Consumidora será indenizada por veículo com defeito
TJSP - TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
TJPB - Por não implantar rede de abastecimento, empresa é condenada em danos morais coletivos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo
 
  DIVERSOS  
OAB - Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
GOV-SP - Contaminação por embalagens é tema de seminário online em 17 de setembro
GOV-GO - Governo investe em pesquisas para fortalecimento do SUS
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Trabalho da Sabesp na despoluição do Córrego Ipiranga beneficia moradores da região
SF - Simone Tebet propõe mais um ano para uso de recursos contra covid-19
 
  TCE  
TCE-RN - Levantamento do TCE faz projeções para finanças estaduais ante os impactos da pandemia
 
  ELEITORAL  
TSE - Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista
TCE-SP - Manual do TCE orienta gestores sobre como enfrentar a crise da COVID-19
 
  ECONÔMICO  
EBC - Indicadores do mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em agosto
EBC - IGP-DI registra alta da inflação de 3,87% em agosto
EBC - Mercado financeiro prevê queda da economia em 5,31% este ano
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Trabalho da Sabesp na despoluição do Córrego Ipiranga beneficia moradores da região
SEMA-RS - Sema apresenta investimentos em geração de energia como caminho para desenvolvimento econômico
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.481, de 3.9.2020 - Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos
CP -Não Devem Ser Computadas Para O Cálculo Do Teto Remuneratório As Verbas De Caráter Indenizatório
CP - O município tem legitimidade para propor ação civil pública?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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