Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2293 - 16/09/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRE -MG 
16 de Setembro
Prazo para registro de candidaturas termina no dia 26
Partidos têm até esta quarta (16) para realizar as convenções para escolha dos candidatos
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
16 de Setembro
Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
16 de Setembro
Tesouro Nacional lança chamamento público de artigos para a revista Cadernos de Finanças Públicas
Edição especial da publicação celebra os 20 anos da LRF; trabalhos podem ser enviados até 11 de dezembro
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Paranapuã - SP - Parabéns pelos 71 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Incêndios causam estragos em mais de 90 Municípios de MT e MTS; CNM orienta gestores
SF - Regulamentação do Fundeb é tema de projeto
GOV-BR - Tesouro Nacional lança chamamento público de artigos para a revista Cadernos de Finanças Públicas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais
TRT3 - Justiça do Trabalho descarta que assédio moral tenha afetado coletividade em unidade de saúde
TST - Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
 
  PENAL  
GOV -AM - Dez pessoas são presas por roubo, tráfico e porte ilegal de arma de fogo
TJMS - 3ª Câmara Criminal mantém medida de internação a réu inimputável
TJSC - Justiça mantém pena para aposentado detido com 70 crucifixos, 50 lápides e 15 placas
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-MA - DIEF de agosto pode ser entregue até o dia 24/09
CNM - Secretário da Receita destaca que governo está aberto a discutir Reforma Tributária
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - TJMG autoriza rescisão de contrato de parceria rural
TJMG - Família será indenizada após atraso em voos
STJ - Cláusula de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
EBC - AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes
ALESP - Aprovados projetos sobre empreendedorismo, segurança pública e cuidados paliativos
 
  DIVERSOS  
OAB - OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
GOV-SP - Poupatempo reabre 12 unidades em municípios do interior de SP nesta quarta-feira (16)
EBC - Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.Dep - Medida provisória destina R$ 265 milhões para exames do MEC e volta às aulas em escolas rurais
EBC - Governo libera R$ 3,8 milhões para combate a queimadas em MS
 
  TCE  
TCE-RS - TCE disponibiliza questionários para índice que mede efetividade das gestões municipais
TCE-GO - Gaepe elabora cartilha com orientações sobre retorno das aulas presenciais
 
  ELEITORAL  
TRE -BA - Ministro Barroso convoca estados a ratificar decisão do Confaz de isentar empresas doadoras de EPIs
TRE -MG - Prazo para registro de candidaturas termina no dia 26
TSE - Prazo para nomear mesários termina nesta quarta-feira (16)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Serasa oferece renegociação de dívidas para inadimplentes
EBC - IGP-10 tem inflação de 4,34% em setembro
EBC - PIB tem queda de 4% no trimestre encerrado em julho
 
  AMBIENTAL  
STF - Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental
C.Dep - Frente Parlamentar Ambientalista debate prevenção e controle de queimadas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.001, de 15.9.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 10.487, de 15.9.2020 - Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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