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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2293 - 16/09/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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TRE -MG
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16 de Setembro
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Prazo para registro de candidaturas termina no dia 26 |
Partidos têm até esta quarta (16) para realizar as convenções para escolha dos candidatos |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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16 de Setembro
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Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições |
TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas |
DESTAQUE
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GOV-BR
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16 de Setembro
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Tesouro Nacional lança chamamento público de artigos para a revista Cadernos de Finanças Públicas |
Edição especial da publicação celebra os 20 anos da LRF; trabalhos podem ser enviados até 11 de dezembro |
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NOTÍCIAS
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SEFAZ-MA - DIEF de agosto pode ser entregue até o dia 24/09 |
CNM - Secretário da Receita destaca que governo está aberto a discutir Reforma Tributária |
EBC - AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes |
ALESP - Aprovados projetos sobre empreendedorismo, segurança pública e cuidados paliativos |
C.Dep - Medida provisória destina R$ 265 milhões para exames do MEC e volta às aulas em escolas rurais |
EBC - Governo libera R$ 3,8 milhões para combate a queimadas em MS |
TCE-RS - TCE disponibiliza questionários para índice que mede efetividade das gestões municipais |
TCE-GO - Gaepe elabora cartilha com orientações sobre retorno das aulas presenciais |
EBC - Serasa oferece renegociação de dívidas para inadimplentes |
EBC - IGP-10 tem inflação de 4,34% em setembro |
EBC - PIB tem queda de 4% no trimestre encerrado em julho |
STF - Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental |
C.Dep - Frente Parlamentar Ambientalista debate prevenção e controle de queimadas |
LEGISLAÇÃO
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Medida Provisória nº 1.001, de 15.9.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
Decreto nº 10.487, de 15.9.2020 - Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu |
CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários |
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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