Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2297 - 22/09/2020
 

EAD Grifon - Preparatório para Vereadores: Eleições Municipais 2020

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRE-SP 
22 de Setembro
Informações faltantes no registro de candidatura podem ser juntadas remotamente
Novo módulo de peticionamento avulso deve ser usado apenas para atos que não necessitem de advogado
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
22 de Setembro
95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro
Conheça a regra constitucional que obriga a realização de uma segunda votação para prefeito e vice-prefeito
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
22 de Setembro
CNM orienta gestores municipais sobre como fazer desbloqueio da retenção do FPM
Cerca de 162 Municípios não receberam o 2º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos.
 

Consultas e Pareceres

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
MDH - Comitês estaduais da região Nordeste recebem relatório de ações de prevenção e combate à tortura
GOV-BR - Em seu discurso na ONU, Bolsonaro afirma que Brasil tem tolerância zero com crime ambiental
CNM - Receita abre nova turma de treinamento do ITR para Municípios; inscrições começam dia 22
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Esposa não consegue afastar penhora sobre veículos do marido em execução trabalhista
TRT3 - Supermercado que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego
TST - Empregador doméstico que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
 
  PENAL  
EBC - Polícia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de tráfico no Rio
TJMG - Acusada de feminicídio irá a júri popular
STJ - Ministra extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
RF - Receita abre na quarta-feira, 23 de setembro,às 9 horas, consulta ao quinto lote de restituição IRPF
SEFAZ-CE - Novo projeto triplica recursos repassados aos municípios com base em critérios da saúde
C.Dep - Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Indenização para idosa que perdeu visão após a porta do ônibus fechar sobre seu rosto
STJ - À revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em 10 anos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - IFI aponta que governo terá que cortar R$ 20,4 bilhões para cumprir teto de gastos em 2021
SEFAZ-SP - Prefeituras recebem R$ 443 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Saúde promove 1ª programação artística virtual sobre doação de órgãos
OAB - OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal
OAB - Entrada com o pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA
 
  GESTÃO PÚBLICA  
MDR - Defesa Civil Nacional libera R$ 1,7 milhão para três municípios atingidos por desastres
CNM - CNM orienta gestores municipais sobre como fazer desbloqueio da retenção do FPM
 
  TCE  
TCE-PR - TCE-PR promove, nesta quinta, dois eventos de capacitação do controle social
TCE-SC - Grupo de trabalho coordenado pelo TCE/SC estuda soluções para “judicialização da saúde”
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha
TRE-SP - Informações faltantes no registro de candidatura podem ser juntadas remotamente
TSE - Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Indicadores recentes sugerem recuperação parcial da economia, diz BC
EBC - Atividade industrial segue em recuperação com alta do emprego
EBC - Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020
 
  AMBIENTAL  
EBC - Governo cria Cadastro Ambiental Urbano
C.Dep - Projeto aumenta para até 6 anos de prisão pena aplicada a quem provocar incêndio em floresta
GOV-AM - Batalhão de Policiamento Ambiental detém duas pessoas por crime ambiental no Centro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.489, de 17.9.2020 - Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto nº 10.490, de 17.9.2020 - Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
Lei nº 14.058, de 17.9.2020 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Sentença Determinando Pagamento Dos Juros Compensatórios Da Data Da Imissão Provisória.
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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