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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2298 - 23/09/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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23 de Setembro
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| Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 |
| Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data final é 30 de setembro. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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23 de Setembro
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| Doações garantem segurança nas Eleições Municipais 2020 |
| Empresas e entidades de classe doaram equipamentos de proteção, produtos e serviços |
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DESTAQUE
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CNM
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23 de Setembro
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| CNM e governo dialogam sobre prioridades para os Entes locais |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes do governo federal se reuniram mais uma vez nesta terça-feira, 22 de setembro, para dialogar sobre as prioridades dos Municípios. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, e especialistas da entidade defendem pautas que precisam do apoio ou ação do Executivo para avançarem. Além de representantes da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), também estiveram presentes membros do Ministério da Economia. |
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NOTÍCIAS
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| C.Dep - Líder do governo reafirma compromisso do Executivo com o teto de gastos e as reformas |
| CNM - Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.059, de 22.9.2020 - Altera as L eis nºs 9.264, de 7 de fevereiro de 1996 , 11.134, de 15 de julho de 2005 , 11.361, de 19 de outubro de 2006 , e 13.328, de 29 de julho de 2016 , para aumentar a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais e para modificar as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos |
| CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel? |
| CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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