Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2300 - 25/09/2020
 

EAD Grifon - Preparatório para Vereadores: Eleições Municipais 2020

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.Dep 
24 de Setembro
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Só a partir de 2023, o ISS será recolhido integralmente onde é de fato prestado o serviço
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
25 de Setembro
Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
24 de Setembro
Perdem validade MPs que abriram créditos para enfrentamento à pandemia
Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. 
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.Dep - Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19
GOV-BR - Governo Federal economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia
GOV-SP - SP inaugura estação que trata esgoto de Caieiras e contribui para despoluir Rio Tietê
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
TRT3 - Justa causa de trabalhador que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva
TST - Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
 
  PENAL  
TJMG - Policiais militares da 28ª Cicom detêm homem e apreendem adolescente com drogas na zona leste
GOV-MA - TJMG concede remição de pena por estudo bíblico
STJ - Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-RS - Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões
C.Dep - Especialistas sugerem ‘imposto verde’ à comissão da reforma tributária
C.Dep - Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital
 

EAD Grifon - Direito Administrativo de Emergência e a COVID-19

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Faculdade deve ressarcir aluno por cancelamento de curso
TJDFT - Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
STJ - Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Operações de investimento no Tesouro Direto somam R$ 2,22 bilhões em agosto
 
  DIVERSOS  
EBC - Governo aprova padronização de portais do governo federal
EBC - Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país
SF - Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Roda de Conhecimento traz orientações para pagamento de beneficiados pela Lei Aldir Blanc
 
  TCE  
TCE-MA - Termo de Cooperação vai reunir instituições públicas na defesa da Política Nacional de Resíduos
TCE-SP - TCE orientará jurisdicionados sobre repasses ao Terceiro Setor, licitações e contratos
TCE-SP - Sérgio Rossi, uma vida dedicada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
 
  ELEITORAL  
TRE-RS - TRE-RS participa de evento na Famurs sobre as eleições de 2020
TRE-MT - A partir do dia 26/09, cartórios e Secretaria do TRE-MT iniciam plantão nos finais
TRE-BA - 24ª zona eleitoral realiza reunião para tratar sobre estratégias de segurança e propaganda eleitoral
 
  ECONÔMICO  
SF - Micro e pequenas empresas poderão contar com mais R$ 40 bilhões para empréstimos
C.Dep - Grupo reúne-se nesta tarde para avaliar impacto econômico da pandemia entre as mulheres
C.Dep - Medida provisória que beneficiava exportadoras em ZPEs perde validade
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - BDMG capta US$ 10 milhões para financiar agronegócio
C.Dep - Projeto determina que proprietários rurais contratem seguro de responsabilidade por queimadas
SF - Senado poderá ter CPI para investigar desmonte da política ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19?
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços