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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2301 - 28/09/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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28 de Setembro
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CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal |
Com novo decreto que complementa a regulamentação da Lei Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 54/2020. A segunda edição do material traz orientações mais aprofundadas sobre o processo de verificação de elegibilidade dos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiários e o contexto eleitoral. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-PR
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28 de Setembro
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Quem pode fiscalizar a propaganda eleitoral? |
Conheça as principais ferramentas à disposição da sociedade para a fiscalização do processo eleitoral |
DESTAQUE
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TCE-SP
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28 de Setembro
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Tribunal atualiza instruções para aumentar eficiência e agilidade nas prestações de contas |
Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos e na fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de instruções a serem aplicadas junto aos órgãos e às entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal. |
NOTÍCIAS
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SF - Governo Federal já disponibilizou R$ 600 bilhões no enfrentamento à pandemia |
TST - Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva |
SEMACE-CE - Semace terá portal para publicações relacionadas a licenciamento e fiscalização ambiental |
EBC - Chamas voltam a atingir Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul |
LEGISLAÇÃO
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não? |
CP - Possibilidade de elaboração de projeto de Lei para a criação e extinção de alguns cargos |
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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