Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2301 - 28/09/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
28 de Setembro
CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal
Com novo decreto que complementa a regulamentação da Lei Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 54/2020. A segunda edição do material traz orientações mais aprofundadas sobre o processo de verificação de elegibilidade dos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiários e o contexto eleitoral.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PR 
28 de Setembro
Quem pode fiscalizar a propaganda eleitoral?
Conheça as principais ferramentas à disposição da sociedade para a fiscalização do processo eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
28 de Setembro
Tribunal atualiza instruções para aumentar eficiência e agilidade nas prestações de contas
Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos e na fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de instruções a serem aplicadas junto aos órgãos e às entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - CNM promove ações para celebrar Outubro Urbano e Dia Mundial do Habitat
C.Dep - Comissão de Orçamento será instalada nesta terça
C.Dep - Proposta prevê registro e arquivamento de documentos escolares
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
TRT3 - Trabalhadora será indenizada após ferimentos múltiplos por mordidas de cachorro da empregadora
TRT3 - Justiça nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas
 
  PENAL  
TJSC - Atraso em sessão do júri por conta da Covid-19 não implica em prisão domiciliar ao réu
SF - Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
TJSC - Trio é condenado por furto com requinte de sacrilégio em gruta religiosa no sul de SC
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
EBC - Ex-secretário da Receita defende ajustes no sistema tributário
C.Dep - Comissão mista ouve formuladores das propostas de reforma tributária
STJ - Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Contratos celebrados não podem ser alterados por uma das partes sem justificativa
STJ - Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
STJ - Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Governo Federal já disponibilizou R$ 600 bilhões no enfrentamento à pandemia
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TST - Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva
 
  DIVERSOS  
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
GOV-SP - Frascos de álcool e máscaras serão distribuídos para a rede socioassistencial do estado
TJMT - Segunda Vara de Pontes e Lacerda digitaliza e migra todos os processos físicos para o PJe
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal
GOV-DF - Manutenção de vias é reforçada por 35 compactadores
GOV-BA - Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia
 
  TCE  
TCE-RS - Ações da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS visam a aprimorar fiscalização ambiental
TCE-TO - TCE determina que municípios incluam o recurso exclusiva para repasses da União ao setor cultural
TCE-SP - Tribunal atualiza instruções para aumentar eficiência e agilidade nas prestações de contas
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível
TRE-PR - Presidente do TRE-PR participa de edição do projeto “Você o Voto #MeContaaí”
TRE-MG - Belo Horizonte tem 15 candidatos a prefeito
 
  ECONÔMICO  
EBC - Confiança da indústria atinge maior nível desde janeiro de 2013
EBC - Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 2,05%
C.Dep - Equipe econômica terá de controlar despesas para garantir cumprimento do teto de gastos
 
  AMBIENTAL  
SEMACE-CE - Semace terá portal para publicações relacionadas a licenciamento e fiscalização ambiental
EBC - Chamas voltam a atingir Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
CP - Possibilidade de elaboração de projeto de Lei para a criação e extinção de alguns cargos
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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