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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2305 - 05/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.Dep
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05 de Outubro
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| Proposta cria cadastro digital de pessoas jurídicas, acessível a estados e municípios |
| Texto prevê que fiscos usem o cadastro digital para receber e autenticar documentação exigida de pessoas jurídicas |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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05 de Outubro
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| Campanha Vote com Segurança orienta sobre os cuidados durante as Eleições 2020 |
| Iniciativa do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem ser tomadas para garantir a proteção de todos nos dias de votação |
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DESTAQUE
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CNM
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05 de Outubro
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| Municípios podem participar da oficina de trabalho sobre praias urbanas marítimas |
| Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla poderão participar da Oficina de Trabalho sobre praias urbanas. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Receita divulga resultado de homologação para a 4ª turma do Curso do ITR de 2020 |
| C.Dep - Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária |
| C.Dep - Proposta cria cadastro digital de pessoas jurídicas, acessível a estados e municípios |
| TCE-SP - Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas |
| TCE-MT - Live debate a atuação dos tribunais de contas e desafios do controle social |
| TRE-BA - Serviço presencial: TRE-BA dará início a 2ª etapa nesta segunda-feira (5/10) |
| TRE-BA - 146ª zona eleitoral chama à atenção para mudanças em locais de votação em Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí |
| GOV-MG - Bombeiros têm novo aliado contra incêndios florestais |
| C.Dep - Frente Agropecuária avalia impacto da proibição de paraquate no custo da produção |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.505, de 2.10.2020 - Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Decreto nº 10.506, de 2.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. |
| Decreto nº 10.507, de 2.10.2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Decreto nº 10.508, de 2.10.2020 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, firmado em Brasília, em 3 de agosto de 2011. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
| CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público |
| CP - O Município pode promover a contratação para a substituição das lâmpadas convencionais por LED? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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