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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2311 - 14/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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FNDE
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14 de Outubro
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| FNDE transfere R$ 72,6 milhões a estados e municípios para manutenção do transporte escolar |
| Valor é referente à nona parcela deste ano e, mesmo com as aulas presenciais suspensas, pode ser investido na reforma dos veículos e pagamentos de contratos junto a terceiros |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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14 de Outubro
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| Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral |
| Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos |
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DESTAQUE
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C.DEP
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14 de Outubro
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| Câmara avalia modelos de reforma administrativa adotados por outros países |
| Câmara e o governo federal já estão discutindo suas reformas administrativas |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Câmara avalia modelos de reforma administrativa adotados por outros países |
| MPT - MPT reverte R$ 50 mil para aquisição de cestas básicas e material de higiene |
| TST - Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa |
| C.DEP - Proposta destina R$ 24,3 milhões para investimentos de três estatais federais |
| FNDE - FNDE transfere R$ 72,6 milhões a estados e municípios para manutenção do transporte escolar |
| EBC - Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios |
| EBC - Medo do desemprego é maior entre mulheres e jovens |
| EBC - Volume de serviços cresce 2,9% de julho para agosto |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.516, de 13.10.2020 - Promulga o Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praia, em 20 de outubro de 2016. |
| Decreto nº 10.517, de 13.10.2020 - Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. |
| Lei nº 14.070, de 13.10.2020 - Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional. |
| Lei nº 14.071, de 13.10.2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências. Mensagem de veto |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público |
| CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
| CP - A não entrega de medicamentos do Estado cabe ação indenizatória de dano moral? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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