Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2312 - 15/10/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
15 de Outubro
Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública
Hoje a lei só considera como integrante da administração pública os consórcios públicos de direito público
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PR 
15 de Outubro
16 de outubro, último dia para partidos preencherem vagas remanescentes às eleições proporcionais
Faltando 30 dias para as Eleições 2020, órgãos de direção dos partidos podem indicar candidatos para as vagas não preenchidas nas convenções
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
15 de Outubro
Proposta destina R$ 976,7 milhões para investimentos de 20 estatais federais
A maior parte do crédito será usada para pagar fornecedores estrangeiros do projeto da usina Angra 3
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Ilha Solteira - SP - Parabéns pelos 52 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Mais de 3 mil Municípios não devem retomar aulas presenciais e investem no ensino remoto
CNM - Conselho dos Técnicos Industriais solicita parceria com a CNM para esclarecer gestores
CNM - CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT
STF - Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
GOV-BR - Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias
 
  PENAL  
SF - Senadores querem revogar dispositivo que permitiu liberdade de traficante
STF - Ministro divulga acórdão de julgamento que analisou indicação ao júri com base em prova de inquérito
STF - Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Proposta prevê isenção fiscal para motoboys e mototaxistas na compra de modelo novo
AL-SP - Proposta de ajuste fiscal do governo do Estado é aprovada na Assembleia Legislativa
STJ - Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Operadora deve indenizar idosa por suspensão ilegal do serviço de telefonia e internet
TJSP - Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
STJ - Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Estados e municípios poderão usar repasses federais até o fim de 2021
C.DEP - Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TST - Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Estação Sacomã recebe campanha de vacinação nesta quinta-feira (15)
TJSP - Tecnologia e gamificação no combate à violência de gênero
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Proposta destina R$ 976,7 milhões para investimentos de 20 estatais federais
 
  TCE  
TCE-SE - Reunião debate perspectivas para volta às aulas presenciais em Sergipe
TCE-PA - TCE aprecia 30 processos na sessão de 13 de outubro
 
  ELEITORAL  
TRE-MT - TCE-MT e TRE-MT realizam lives com orientações para as eleições 2020
TRE-MG - A um mês das eleições, presidente do TRE grava mensagens para eleitores e mesários
TSE - Nota de esclarecimento sobre o projeto Eleições do Futuro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em setembro
EBC - Florestas plantadas no Brasil alcançam 10 milhões de hectares em 2019
EBC - Rebanho bovino cresce em 2019, influenciado pelo cenário externo
 
  AMBIENTAL  
GOV-GO - Semad notifica ICMBio sobre uso de retardante de fogo
C.DEP - Frente parlamentar debate agenda de sustentabilidade entre Brasil e Europa
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.518, de 14.10.2020 - Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Decreto nº 10.519, de 14.10.2020 - Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Lei nº 14.072, de 14.10.2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Mensagem de veto
Lei nº 14.073, de 14.10.2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis n os 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Mensagem de veto
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos
CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno
CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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